NÓS METEMOS A COLHER

A cidade de Salvador é a quinta capital do Brasil com maior taxa de homicídios de mulheres entre 2003 e 2013. Na Bahia, foram 41 mortes de mulheres brancas em 2013, enquanto no mesmo ano, 360 mulheres negras morreram. Os dados são do Mapa da Violência e nos revelam uma realidade assustadora que as mulheres continuam inseridas.

Em um ano significativo, como o de 2016, em que as duas principais leis federais de proteção à mulher, a Lei Maria da Penha (11.340) e a Lei do Feminicídio (13.104) completam 10 anos e 1 ano, respectivamente, é possível perceber que o assassinato de mulheres perpetrado, na maioria das vezes, por seus parceiros afetivos em qualquer parte do país não é novidade. De crimes de honra a ciúmes gerados a partir de conversas de aplicativos de mensagens instantâneas, a violência contra a mulher ronda nossa sociedade há décadas.

Com o intuito de conter esses índices e prestar suporte às mulheres, assim como outras organizações, a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) é uma ação pensada para ampliar a eficácia da lei que leva seu nome e busca, em sua prática, atender da melhor forma as mulheres vítimas de violência doméstica. De 2015 até julho de 2016 já foram realizados 1.391 atendimentos e 36 prisões pela ORMP.

A Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou que de janeiro a março de 2016 já foram registradas 9.795 ocorrências relacionadas a: homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, estupro e ameaça. Essa reportagem é apenas um recorte da realidade que assola o Brasil.

“Somos herdeiras de uma luta histórica, iniciada por muitos antes de nós”
Luiza Bairros.

CONHECENDO ESSAS MULHERES

Quem são e como são algumas das vítimas de violência em Salvador

Joana* conheceu um rapaz em uma determinada noite, em Salvador. Encantada, foram ao apartamento do tio do seu acompanhante. Até chegar no local “ele era super carinhoso, um amor”, mas, bastou entrarem no estacionamento, para ele passar a agir de forma agressiva. Joana levou puxões de cabelo, tapas no rosto, teve a blusa rasgada e ouviu diversos xingamentos.

Maria Helen*, jovem de 28 anos, foi vítima de violência física pelas mãos do próprio irmão, que tentou asfixia-la. Maria é negra, mãe, tendo saído de casa anteriormente, justamente pelo histórico de violência do pai dos seus filhos. Voltou a morar com os pais, mas enfrentou uma situação semelhante ao que temia viver com o ex-marido.

Segundo a jovem, com o passar dos anos o irmão se tornou uma pessoa agressiva, chegando a agredir a própria esposa diversas vezes. Após uma discussão familiar, ele partiu pra cima de Maria e ela tentou se defender como pôde. “Acho que ele se exaltou pela quantidade de coisas que falei, mas partiu pra cima de mim e não sei de onde tirei forças para poder dar um murro nele, que de nada adiantou”. A briga foi apartada pelo pai de Maria. Mesmo com ela querendo prestar queixa na delegacia, o pai não permitiu. “Às vezes eu me arrependo de não ter dado queixa. E ainda, em respeito a minha família, tive que me desculpar com ele, mas ele não me pediu desculpas em nenhum momento”.

Hoje, dois anos depois da agressão e após ser silenciada pela família, Maria diz viver relativamente bem e que ainda fala com o irmão, mas guarda muita magoa. “Jamais vou conseguir esquecer o que ele fez. Se meu pai não apartasse a briga, o que poderia ter acontecido? Talvez eu até estivesse morta e meus filhos estariam à mercê de meus pais, já que eles praticamente não têm pai”. Ela é mãe de dois meninos, um de cinco e outro de três anos. Após deixar o ex-marido com medo de sofrer violência doméstica, ele parou de ajudá-la com as necessidades das crianças e ela cria os filhos com a ajuda dos pais.

Ana* casou-se, separou-se há alguns anos, mas ainda convive com o ex marido. Agredida por ele, a vida dela segue “na corda bamba”. A última vez que foi violentada fisicamente foi no dia do seu aniversário, o que resultou no rosto extremamente machucado. Tentou denunciar, mas faltou suporte, afirma que o Estado não oferece uma estrutura suficiente para que possa seguir a vida após as agressões.

Roberta* se sente envergonhada para falar sobre a violência psicológica que sofreu durante um relacionamento que durou cerca de um ano. “Não sei como eu me permiti viver isso”, disse.

Na mesma casa, sua mãe, Cristina*, foi agredida pelo homem que se relacionava há 6 anos. “Hoje ninguém mais toca em mim”, conta. Na época, por ter se defendido com mordidas, ficou conhecida na rua como pitbull e precisou enfrentar as piadas rotineiras sobre sua reação de defesa.

Fernanda* andava na rua com sua mãe quando perceberam que alguém as seguia. De repente, um rapaz se aproximou e a agarrou com força. Sua mãe gritava por socorro ao mesmo tempo em que batia no homem. Enquanto Fernanda o empurrava, sentia que ele se esfregava cada vez mais em seu corpo. Devido aos gritos e movimentação intensa, pessoas se aproximaram e o rapaz fugiu. Ela não denunciou. Estava abalada demais para falar sobre o assunto.

Todas essas mulheres, de idades diversas entre 18 e 36 anos, carregam em comum a luta diária contra a opressão e o peso de já terem convivido, e em alguns casos, conviverem, com o reflexo da violência em algum momento da vida.

Essas mulheres, que agora conseguem falar sobre esta vivência, são apenas a ponta do iceberg em relação à sociedade brasileira.

No ano passado, foram registrados 2.549 casos de estupro na Bahia, se este número for dividido ao longo do ano, entende-se que são 7 mulheres estupradas por dia.

Salvador liderou com 531 ocorrências, o que significa 1,4 denúncias diárias, seguida de Feira de Santana, Ilhéus e Porto Seguro, que registraram 154, 76 e 67 casos, respectivamente.

De janeiro a março de 2016 foram constatados 576 casos em todo o estado, 110 apenas em Salvador. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O órgão divulgou, ainda, que no mesmo período de tempo neste ano, já foram registradas 9.795 ocorrências relacionadas a: homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, estupro e ameaça.

A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, segundo estatística recolhida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Além disso, o país está entre um dos 50 piores para ser mulher, o dado é apontado no relatório Every Last Girl, divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children.

O enfrentamento de uma situação de violência é doloroso. Falar sobre o assunto é constrangedor para muitas mulheres; para outras, é uma forma de colocar para fora um sentimento que ainda transparece nos olhos, nas mãos nervosas, nos pés inquietos ou na tensão da postura.

No entanto, essas vozes que ecoam e reagem além de influenciar outras mulheres mostram a importância do debate sobre o tema que envolve, além da violência, o medo que a discriminação de gênero causa.

Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo telefone 190 ou pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher. Na Bahia, existem 15 delegacias especializadas no atendimento à mulher, duas delas em Salvador: uma em Brotas e outra em Periperi.

“Em briga de marido e mulher, a gente mete a colher sim!”
Major Denice Santiago

O QUE MUDOU COM A IMPANTAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO À MULHER EM SALVADOR?

Com as leis Maria da Penha e Feminicídio em vigor, a luta de combate à violência contra a mulher em Salvador vem ganhando reforço, empoderamento feminino e espaços de debate em ambientes públicos.

De mãos dadas com o aumento diário do número de agressões, como pode ser observado no Mapa da Violência e no estudo realizado pelo Data Senado, está também o crescimento da conscientização das mulheres a cerca de seus direitos e das leis, fazendo com que o número de denúncias também cresça.

A Lei Maria da Penha proporcionou o direito da mulher à vida. Mas apenas a lei não é suficiente para garantir que isso ocorra, então grupo de mulheres, o estado e a iniciativa privada compõem uma rede de ação que juntas realizam a assistência, a segurança e o empoderamento para as mulheres vítimas de violência.

A promotora Lívia Sant’Anna Vaz, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), acredita que as ações da rede são um reforço para que os agressores não fiquem impunes e atua em cima disso. No entanto, ela reconhece que o serviço pode melhorar e garantir mais proteção e segurança a essas mulheres vítimas de agressões.

Após 10 anos de vigência da primeira lei que trata desse tema é perceptível um aumento da conscientização das pessoas a respeito desse debate. Para Sara Gama, Promotora da I Vara de Violência Contra a Mulher, as leis criaram uma maior conscientização das mulheres, e afirma “o que antes era tolerado, hoje já é considerado crime”.

A promotora conta as dificuldades de não conseguir assistenciar um número maior de vítimas devido a lei ser bastante abrangente: “Eu lembro que há 10 anos quando a Lei Maria da Penha foi promulgada nós tinhamos uma dificuldade muito grande até com o próprio ordenamento jurídico do Brasil que não aceitava a lei, achava que ela era inconstitucional. A tendência é que cada dia a mais a gente consiga atender mais situações e dá uma melhor assistência para as mulheres que sofrem violência doméstica”. Sara se mantém positiva quanto ao cenário e acredita que devemos pensar que cada vez mais mulheres estão sendo assistenciadas e empoderadas, que os homens estão sendo realmente punidos.

De acordo com Ubiracira Lima, Pedagoga da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE de Pernambuco, Defensora dos Direitos humanos e da Cidadania e voluntária do Instituto Maria da Penha, “a lei Maria da Penha empoderou muitas mulheres. Antes elas eram vítimas de violência e colocavam a culpa, por exemplo, no armário ou diziam que tinham escorregado. Hoje nós percebemos que mais mulheres vão denunciar”.

A partir desse fortalecimento, as mulheres que antes conviviam com seus medos, hoje, muitas vezes, não escondem seus agressores.

No entanto, é importante ressaltar que essa não é uma realidade quem atinge a vivência de todas as mulheres. Ainda que boa parte se sinta segura para ir a uma delegacia, existe outra parcela que já teve uma experiência negativa e, por isso, não confia no Estado. É o que aconteceu com Cristina*, que após ser violentada buscou ajuda e se deparou com barreiras como o constrangimento e o descaso do atendimento.

Casos como o de Cristina não são um fato isolado. E em decorrência dessas situações, muitas mulheres convivem com seus agressores por não acreditar que podem ter outra saída.

Se para as mulheres cis o entendimento sobre esses direitos e as dificuldades no atendimento e cumprimento das ações conquistadas com essas leis já é uma batalha diária que envolve uma rede de mulheres para que seja garantida, para as mulheres transgênero e travestis a luta se mostra ainda mais arduosa. Paulete Furacão, mulher negra, transexual e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da População LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), fala da sua percepção em relação as políticas públicas voltadas para as transexuais, e pontua que mesmo nos próprios movimentos de mulheres existe a invisibilidade que impede que essas mulheres na prática recorram para garantir esses direitos.

Em pesquisa realizada através de um questionário divulgado nas redes sociais, percebemos que a lei do Feminicídio ainda é pouco conhecida pelas mulheres. Muitas, inclusive, não sabem o que a palavra significa e 61,1%, ficaram sabendo sobre a existência da lei pelas redes sociais e informativos na internet. Da mesma forma que souberam da existência de ações de combate à violência e ações de acolhimento e proteção à mulher amparada por essas leis.

Atribui-se a esse fator, o aparecimento de muitos coletivos online e páginas de militância na web que visam repassar informações e conscientizar as mulheres sobre os seus direitos. A febre das hastags que gerou tantas campanhas ao longo deste ano como: #eunãomereceserestuprada, #meuprimeiroassédio e #tambéméviolência, contribuíram para que o público esperado fosse atingido de forma rápida e direta.

Se faz necessário que mais ações referentes ao direito da mulher sejam veiculadas na TV e viralizem ainda mais na internet, para que, assim, mais mulheres tenham conhecimento do que é a violência e percebam que não precisam estar inseridas nesse cenário.

Maira Kubik, professora do departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora sobre a participação e representação política das mulheres, esclarece um pouco mais sobre a ação da Lei do Feminicídio, traz uma reflexão crítica sobre atitudes sociais que devem ser tomadas para que a efetividade da lei cause um melhor efeito:

Ainda que possamos reconhecer todos os benefícios que ambas as leis federais de proteção à mulher conseguiram acarretar, é importante perceber que ainda há muito a ser melhorado.

“A sociedade nos confina num labirinto de estereótipos”
Joice Berth, Arquiteta e Urbanista e Feminista Interseccional Negra

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Leia também:
Em que medida as leis Maria da Penha e do Feminicidio estimularam a redução das agressões à mulher em Salvador? Parte II

Imagem destacada – Gadgette