Violência tem cor?

Racismo, Machismo e a resistência da Mulher Negra

A imagem das mulheres negras é comumente associada à hiper sexualização e a realização de trabalhos considerados inferiores. Maiores vítimas de homicídio no país, essas mulheres precisam lutar diariamente contra a opressão de gênero, mas também contra o racismo.

Desde a sua infância Amanda* sabe o sentimento de ser vítima de racismo aliado a violência psicológica. “Na infância falavam das tranças do meu cabelo, me chamavam de avatar e por causa do meu nariz, me apelidaram de Carlinhos Brown. Hoje em dia ficam olhando para mim, encarando o meu cabelo”. Militante e integrante da Geração Tombamento, movimento que utiliza a estética como forma de resistência e fortalecimento da cultura negra, Amanda acredita que hoje está mais forte para encarar as opressões a sua volta.

Confirmando que a violência tem cor, o Mapa da Violência mostra que houve um aumento de 54% no número de homicídios de mulheres negras em 10 anos, entre 2003 e 2013. Os números subiram de 1.864 para 2.875. Por outro lado, nesse mesmo período, a taxa de homicídio de mulheres brancas diminuiu para 9,8%, de 1.747 para 1.576.

Em Salvador, a major Denice Santiago coordenadora da Ronda Maria da Penha e acredita que ao longo dos anos passou a existir uma “projeção maior” em relação às questões da violência contra a mulher, além da necessidade da melhoria de muitos serviços dentro da rede de proteção. “As ocorrências aconteciam e eram sumariamente esquecidas, não chegavam as grandes mídias e nem ao conhecimento público. A Lei Maria da Penha nesses 10 anos promoveu maior visibilidade”.

Para a jornalista e youtuber Maíra Azevedo, a Tia Má, ser mulher negra é estar exposta a discriminação, racismo e machismo: “É um problema de classe, gênero e raça. Se bate porque é preta, se bate porque é mulher, se bate porque é pobre”. Para tanto é preciso também estar munido de conhecimento sobre seus direitos para lutar contra essa desigualdade. Ela utiliza os seus vídeos, quando assume a Tia Má, para falar de afetividade, abusos, outras dificuldades do cotidiano e aproveita para empoderar outras mulheres através da linguagem simples e popular.

De acordo com os Cadernos de Saúde Pública vol. 30 de 2014, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 68,8% das mulheres do país, mortas por agressão, são negras. Segundo o Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, realizado em 2015, 58,86% das vítimas de violência doméstica também se enquadram nesse perfil.

O Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2012, ainda nos mostra que 62,8% das vítimas de mortalidade materna são negras, e o Diagnóstico dos homicídios no Brasil (Ministério da Justiça/2015) revela que 65,9% das vítimas de violência obstétrica também são negras. Ou seja, são as maiores atingidas pelos mais variados tipos de violência.

É importante que o Estado desenvolva ações para acolher as mulheres vítimas de violência, além de criar meios de solucionar as situações enfrentadas por elas. Se elas denunciam o agressor, por exemplo, mas seguem a mercê, sem um acompanhamento e sem proteção, essas mulheres continuam vulneráveis. No vídeo abaixo, você pode ver Djamila Ribeiro, secretária de Direitos Humanos de São Paulo e colunista da revista Carta Capital, falar sobre as políticas públicas e de gênero.

“Não se faz luta sozinho”

Vilma Reis, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia

COMITÊ DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Como funciona?

A Bahia está entre as dez cidades com maior índice de violência contra a mulher no Brasil. Embora a lei Maria da Penha tenha sido regulamentada somente em 2006, desde o ano de 2003 o país conta com uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), criada pelo presidente da época, Lula. A SEPM tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.

A SEPM – BA foi criada em 4 de maio de 2011, após a lei 12.212 ser sancionada. Essa Secretaria conta com inúmeros projetos de conscientização das mulheres e seus direitos, recentemente foi criado, juntamente com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a Ronda Maria da Penha (RMP) que atua com a DEAM e a PM.

Criada no dia 8 de março de 2015, dia Internacional da Mulher, e tendo sua sede em Periperi, bairro do subúrbio Ferroviário de Salvador, onde apresenta o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade, a Ronda tem como objetivo qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além deles, estão também pautados como objetivos do projeto, garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.

A Ronda recebe as mulheres que possuem a medida protetiva deferida pela justiça. Para este atendimento, a ação conta com a ajuda de uma assistente social, para que possa ser traçado o perfil dessa mulher e ser compreendido o grau de periculosidade a qual está exposta e assim ser definida a frequência de visita da Ronda em seu lar.

Entenda como funciona a Ronda Maria da Penha com a major Denice Santiago, responsável pela ronda na Bahia, e outras ações de combate a violência contra a mulher em Salvador:

Para a proteção às mulheres, também foi criado o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher, a coordenadora do GEDEM, Livia Vaz, afirma que muitas mulheres ainda se sentem coagidas deixando de registrar ocorrência quando sofrem violência, e muitas vezes, quando vão até delegacia, não conseguem efetivar a denúncia.

Por outro lado e tendo como objetivo, também, preencher as lacunas que os projetos do Estado ainda não conseguem chegar, foram criados coletivos quem além de levarem informação e organizarem eventos, prestam atendimento ou suporte as mulheres que sofrem com a opressão da sociedade. Entre eles o Instituto Odara, Rede de Mulheres Negras da Bahia e o TamosJuntas, que oferece assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de agressão.

Laina Crisóstomo, advogada e uma das fundadoras do coletivo TamoJuntas, fala da precariedade das políticas públicas de proteção a mulher. Em uma de suas falas, relata o despreparo das Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (DEAM), uma vez que, muitas vítimas que procuram o coletivo pedindo ajuda, reclamam do descaso e demora de encaminhamento do caso para o jurídico, para a liberação de medidas protetivas, ou muitas vezes, atendem as mulheres e as encaminham de volta pra casa, onde a mesma vive com o agressor.

A construção social patriarcal e machista levam as vítimas se sentirem culpadas por denunciarem, fazendo com que essas sintam que estão erradas e mereceram tal agressão. É preciso transformar essa cultura, entender que não basta ensinar as meninas a se comportarem e se protegerem, sem ensinar aos meninos que não devem tratar as mesmas de forma abusiva, possessiva e violenta. A curto prazo a rede empodera essas mulheres e lhes mostram seus direitos, encorajam-nas a denunciar e buscar ajuda.

“Muitas mulheres negras sentem que em suas vidas existe pouco ou nenhum amor.”

bell hooks (a autora pede que seja referida em grafia minúscula)

Leia também:
Em que medida as leis Maria da Penha e do Feminicidio estimularam a redução das agressões à mulher em Salvador? Parte I

Imagem destacada – Gadgette