Lei Archives - Blogueiras Negras

Sobreviver não é requisito acadêmico: cotas ainda é muito pouco para nós

Pretas em Movimento — Wed, 22 Nov 2017 15:00:11 +0000

Pretas em Movimento As crises e corrupções são inerentes ao sistema capitalista e por isso nunca nos espantou que não exista um único país no mundo sem históricos de crises e escândalos de corrupção, também nunca vimos uma mudança estrutural em benefício da população que tenha acontecido a partir de uma crise econômica, política e social. …

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Em que medida as leis Maria da Penha e do Feminicidio estimularam a redução das agressões à mulher em Salvador? Parte I

Laísa Gabriela de Sousa, Rubian Melo, Wynne Carvalho, Isa Clara — Mon, 08 May 2017 16:00:10 +0000

NÓS METEMOS A COLHER A cidade de Salvador é a quinta capital do Brasil com maior taxa de homicídios de mulheres entre 2003 e 2013. Na Bahia, foram 41 mortes de mulheres brancas em 2013, enquanto no mesmo ano, 360 mulheres negras morreram. Os dados são do Mapa da Violência e nos revelam uma realidade …

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Dez anos da Lei 10639/03 – Passos largos e apressados para tornar a lei viva em todas as escolas.

Patrícia Santana — Thu, 26 Dec 2013 15:00:36 +0000

Por Patrícia Santana para as Blogueiras Negras Sabemos que a Lei 10639/03 foi a primeira assinada pelo presidente Lula e foi fruto da luta de diversos setores da sociedade e do movimento negro em especial. A referida legislação alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluindo no currículo da Educação Básica a …

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PEC dos Domésticos: da invisibilidade jurídica para a concretude de direitos

Gabriela Ramos — Fri, 26 Apr 2013 18:05:52 +0000

No dia 28 de março, fiz uma postagem tratando da PEC dos Domésticos, mas me ative a abordar aspectos históricos e sociais, mas prometi voltar pra falar dos aspectos jurídicos. Eis que aqui estou. “Os Direitos sociais nasceram das necessidades sócio-econômicas de um processo histórico de instabilidades. Depois da falência dos regimes absolutistas, surgiu a …

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