O casamento infantil é uma realidade ainda presente na vida de muitas meninas e adolescentes no mundo, faz parte do conjunto de violações direitos humanos e das mulheres, no âmbito dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e que junto com mutilação genital, estupro e assédio sexual e gravidez na adolescência atinge, prioritariamente, meninas e adolescentes negras, pobres e que vivem longe dos centros urbanos.
Segundo as Nações Unidas, a America Latina e o Caribe já temos uma década perdida para acabar com o casamento infantil. Pois, esta é a única região do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu nos últimos dez anos, sem estratégias para a modificação deste cenário até 2030 serão quase 20 milhões de meninas com casamentos na infância. América Latina e Caribe: uma década perdida para acabar com o casamento infantil
E o Brasil, mesmo sem uma cultura formal para o casamento infantil, ocupa a liderança na America Latina e tem o 4º maior índice global em números absolutos. Cerca de 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade no país. O número representa 36% do total de mulheres casadas dessa faixa etária.
O patriarcado incide sob o corpo e a vida das mulheres e o casamento infantil é uma das suas diversas manifestações. No entanto, os marcadores de opressões como o racismo, o sexismo, a classe entre outros e suas interações/intersecções determinam a exposição das meninas e adolescentes a este tipo abuso/violência que se redobram, potencializam e retroalimentam.
No Brasil muitas histórias não são denunciadas e nem visibilizadas, mas as meninas e adolescentes, sobretudo as negras, são vistas de forma hipersexualizada, principalmente por homens mais velhos, o que as levam muitas vezes para relações intergeracionais e as colocam em situação de violência sexual. São as adolescentes negras, de menor renda, menos escolarizadas e de periferia que iniciam a vida sexual mais cedo e estão mais expostas a gravidez precoce ocorrendo próxima a primeira relação.
Em 2015, numa cidade de 10 mil habitantes, no nordeste de Goiás, a 310km de Brasília, meninas e adolescente da comunidade quilombola Kalunga foram vítimas de escravidão sexual, inicialmente o abuso sexual acontecia no âmbito familiar com o tio, o padrasto, o irmão, o pai, posteriormente, com uma grande parte das meninas indo para o trabalho doméstico, em casa de família de classe média e lá se tornavam escravas sexuais, em troca de comida, um lugar para dormir e horário livre para frequentar a escola.
Após as denúncias foram realizadas investigações e identificaram que 57 nascimentos de crianças cujas mães eram menores de 15 anos, no entanto de acordo com dados da Justiça goiana, até junho de 2016, nenhum dos investigados nos 47 processos de violência sexual na cidade estava na cadeia. O único condenado a regime fechado cumpre domiciliar. Um ano depois, estupradores de crianças quilombolas continuam soltos
Em 2015, centenas de mulheres e meninas foram sequestradas pelo grupo terrorista Boko Haram foram estupradas, uma ou mais vezes, além de serem obrigadas a casar com os sequestradores como parte de uma estratégia para dominar e subjugar os moradores da área rural, no norte da Nigéria. Segundo os dados das Nações Unidas cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de atos sexuais forçados. Mulheres vítimas de estupro, o que os números dizem?
O casamento infantil e situações semelhantes cerceiam a autonomia, o direito de decidir sobre o corpo e principalmente sobre a vida, violando direitos fundamentais resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes e pela Constituição brasileira assim como pelos marcos internacionais de Cairo (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994), Beijing (Conferência Mundial sobre as Mulheres, 1995) e Durban (Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, 2001).
As relações assimétricas de gênero, raça e geração modelam o casamento infantil, assim como região e localidade, as intersecções destes marcadores sociais colocam as meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade com maior exposição ao HIV/aids, violência doméstica, gravidez na adolescência, fístula obstétrica e morte materna.
“O tempo jamais é neutro, a infância é experimentada a partir de indicações sociais, que conformam a trajetória da vida” disse Maria Luiza Heilborn (1997) o que vemos é a sociedade patriarcal, racista e sexista subscrever o destino de meninas e adolescentes, e nos colocar na missão de proteger as meninas para assegurar um futuro com oportunidades de escolhas. Precisamos urgente de uma sociedade que não odeie e nem subalternize as mulheres, sobretudo as negras, e que o direito a uma infância plena seja parte da luta por igualdade de gênero, raça e classe.
REFERÊNCIA
HEILBORN, Maria Luiza. “Gênero, Sexualidade e Saúde”. In: Saúde, Sexualidade e Reprodução – compartilhando responsabilidades. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 1997, p. 101 – 110.
Consultas:
http://azmina.com.br/2016/10/um-ano-depois-estupradores-de-criancas-quilombolas-continuam-soltos/
http://populacaonegraesaude.blogspot.com.br/2015/05/meninas-negras-e-exploracao-sexual.html
