BN-Conexões pela Educação: Tecendo Saberes Antirracistas:
A Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino fundamental e médio. A Lei entrou em vigor no dia 09 de janeiro de 2003 e, desde então, muitas discussões foram fomentadas. Entre elas, destaca-se a questão de como ensinar a história e cultura do povo negro a partir de tecnologias sociais que carregam a nossa linguagem, identidade e cultura. É importante ressaltar que a Lei completou 20 anos em 2023 e que sua aplicação ainda é um grande desafio enfrentado em todos os estados brasileiros.
De acordo com um levantamento realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, lançado em 2023, 71% das Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03. Das 1.187 Secretarias Municipais de Educação ouvidas no levantamento, 33% relataram não ter informação e orientação suficientes sobre a temática, e 53% apontaram a ausência de apoio de outros entes e/ou organizações neste processo. Sabemos que essa jornada pode ser solitária e cansativa para profissionais negras e negros da educação, que tendem a se comprometer de forma mais expandida com práticas de educação antirracista, mas é preciso ampliar o alcance da temática e sua abordagem, a fim de que educadores não-negros também desenvolvam competências que estimulem mudanças estruturais na forma como o racismo opera na sociedade, especialmente através da educação.
Outro dado importante desta pesquisa é que 42% dos entrevistados apontaram a dificuldade dos profissionais em transpor o ensino sobre a temática nos currículos e projetos das escolas, o que demonstra a necessidade de enxergarmos esse problema em múltiplas camadas. Entre essas camadas, destacam-se a falta de formação continuada, a abertura para o uso de ferramentas metodológicas complementares e o apoio programático.
O projeto BN Conexões pela Educação: Tecendo Saberes Antirracistas, programa das Blogueiras Negras apoiado pelo Instituto Odara e Imaginable Futures, tem como objetivo propor uma série de conteúdos para apoiar a formação político-pedagógica de professoras(es), gestoras(es), educadoras(es) sociais e demais profissionais e pessoas interessadas em elevar suas perspectivas metodológicas sobre educação antirracista. Considerando os dispositivos educativos como um conjunto de ferramentas, compreendemos que as tecnologias sociais, a interseccionalidade, a cultura e a educação midiática, por exemplo, podem subsidiar a aplicação da Lei 10.639/03. Por isso, nosso projeto visa formar professoras(es), educadoras(es), gestoras(es) e demais públicos interessados na pauta educacional, além de mapear e divulgar iniciativas inovadoras que possam ajudar a superar os desafios de tornar a educação, formal ou informal, um espaço livre do racismo e de outras opressões. Nosso foco é entender como o Nordeste desenvolve suas práticas, mas nada impede que nosso público seja de outras partes do Brasil, compreendendo a importância das trocas de experiências.
Utilizar as tecnologias sociais como marco central tem um objetivo importante: criar oportunidades para inclusão e transformação social. Tal objetivo dialoga com a META 08 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é “igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”. A discussão em torno do PNE é relevante para a execução da Lei 10.639/03, já que é essencial pensar o currículo para que o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana se torne mais frequente nas escolas brasileiras.
Para nós, Blogueiras Negras, a partir de uma série de investigações e experiências desenvolvidas nesses mais de 12 anos de atuação como um Coletivo de Mídia Negra Feminista, a linguagem é uma tecnologia ancestral que pode contribuir nesse processo. Acreditamos que o Pretuguês, conceito elaborado pela ativista e intelectual Lélia Gonzalez, também pode ser uma ferramenta importante para a aplicação da Lei 10.639/03. O pensamento de Gonzalez problematiza o racismo e o sexismo na cultura brasileira. Destacamos uma de suas grandes contribuições: mostrar como as marcas da africanidade aparecem na cultura brasileira. Isso pode gerar reações violentas da branquitude, ao se deparar com o fato de que não falamos uma língua branca, mas sim uma língua negra — o pretuguês. Por isso, o BN Conexões Pela Educação também se baseia nesta concepção metodológica. A tentativa de apagar o Pretuguês é uma das formas pelas quais o racismo opera no Brasil, através da ideologia de branqueamento que busca embranquecer nossa cultura. Como escreveu Gonzalez (2020), há uma tentativa de ocultar as marcas da nossa africanidade no Brasil, mas isso já não é mais possível, pois foi através da figura da Mãe Preta que a cultura negra se inseriu na linguagem com essas marcas, que “nada mais é do que a marca de africanização do português falado no Brasil” (Gonzalez, 1988/2020, p. 128).
A ferramenta da interseccionalidade também é usada como método de investigação e interesse para o mapeamento e disseminação de iniciativas que integram tecnologia social e educação para combater o racismo. Este projeto busca não apenas promover a conscientização e a formação de educadores e outros agentes educacionais, mas também incentivar a implementação de práticas pedagógicas que reconheçam e valorizem a diversidade.
OFICINAS:
Em compromisso com a promoção de uma formação político-pedagógica para profissionais da educação, as oficinas do BN Conexões Pela Educação: Tecendo Saberes Antirracistas propõem uma abordagem reflexiva sobre os temas centrais do projeto e do mapeamento. São cinco aulas preparadas, com os temas:
- 1. Bases Iniciais (Boas-vindas)
- 2. Introdução à Educação Antirracista
- 3. Tecnologias Sociais, Cultura e Educação Midiática/
- 4. Implementação de Práticas Antirracistas na Escola
- 5. Promoção da Articulação entre Professores, Gestores Educacionais e Comunidade Escolar
INTRODUÇÃO
OFICINA 1 – INTRODUÇÃO A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
OFICINA 2 – Tecnologias Sociais, Cultura e Educação Midiática
OFICINA 3 – Implementação de Práticas Antirracistas na Escola
MApeamento:
Com o objetivo de oferecer a professoras(es), gestoras(es), educadoras(es) sociais e demais profissionais da educação ferramentas e caminhos para promover uma prática antirracista mais ativa, preparamos um mapeamento de iniciativas que desenvolvem ações e metodologias de tecnologia social, cultura e educação midiática que podem subsidiar o cumprimento da Lei 10.639/03. Ao todo, são 15 iniciativas do Nordeste, com foco especial nas práticas de Pernambuco devido à atuação das Blogueiras Negras e demais ações do projeto no estado.
Iniciativas Mapeadas:
Ficha Técnica
Realização:
Blogueiras Negras
Apoio:
Instituto Odara e Imaginable Futures
Institucional:
Conselheira e Fundadora: Larissa Santiago
Mobilizadora de Gestão e Fundadora: Charô Nunes
Mobilizadora Estratégica: Lays Araújo
Mobilizador de Comunicação: Wellington Silva
Articuladora de Programas: Thayz Athayde
Designer: Helida Costa e Camila Costa
Desenvolvedor: Willian Lopes
BN Conexões pela Educação: Tecendo Saberes Antirracistas:
Diretora Executiva: Larissa Santiago
Diretores Estratégicos: Lays Araújo e Wellington Silva
Pesquisadora: Thayz Athayde
Identidade Visual: Helida Costa
Designer de Comunicação: Camila Lopes
Desenvolvimento: Willian Lopes
Roteiros das oficinas: Helida Costa, Lays Araújo, Larissa Santiago, Willian Lopes e Wellington Silva
Apresentadores das oficinas: Larissa Santiago, Lays Araújo e Willian Lopes
Editora e Diretora de Arte das oficinas: Isadora Luchtenberg
Agradecimento especial:
Gustavo Souza
Sandir Costa