Lançamento de livro debate feminicídio político de Marielle Franco e Berta Cáceres a partir de uma perspectiva decolonial

Primeiro livro autoral da advogada e pesquisadora Brisa Lima da Silva tem prefácio de Anielle Franco e posfácio da procuradora Raquel Branquinho, e chegou às livrarias no dia 5 de novembro e será lançado em Brasília

Chegou às livrarias brasileiras, no dia 5 de novembro de 2026, o livro “Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos de feminicídio político em contextos de colonialidade jurídica na Améfrica Ladina” (Editora Lumen Juris, 316 páginas), primeiro livro autoral da advogada e pesquisadora Brisa Lima da Silva. Fruto de sua pesquisa de mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o livro analisa dois dos casos emblemáticos de violência política de gênero e raça da América Latina na última década: os feminicídios políticos de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e de Berta Cáceres, líder hondurenha do povo indígena Lenca.

A obra chega ao público com prefácio de Anielle Franco, ex-Ministra da Igualdade Racial (2023-2026), irmã de Marielle Franco e fundadora do Instituto Marielle Franco, e posfácio de Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, que coordena o Grupo de Trabalho de Prevenção e Repressão à Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral. A orelha é assinada por Thula Pires, professora coorientadora da autora na PUC-Rio, e a quarta capa por João Ricardo Dornelles, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e orientador da autora.

Sobre o livro

Combinando rigor acadêmico e compromisso político, Brisa Lima da Silva parte do conceito de colonialidade jurídica e do referencial teórico da Améfrica Ladina — cunhado a partir das contribuições de Lélia Gonzalez — para investigar como os sistemas de justiça criminal do Brasil e de Honduras, em momentos e contextos distintos, impuseram obstáculos à elucidação dos feminicídios políticos de Marielle Franco (assassinada em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro) e de Berta Cáceres (assassinada em 2 de março de 2016, em La Esperanza, Honduras).

O livro está dividido em três grandes eixos. O primeiro é dedicado ao caso de Berta Cáceres, mulher indígena do povo Lenca, cofundadora e coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) — organização que ela ajudou a liderar na resistência contra o projeto hidrelétrico Agua Zarca, e que seguiu à frente da luta por justiça após seu assassinato. Esse eixo percorre o feminismo decolonial de Berta, o contexto de violência política em Honduras e os obstáculos que a colonialidade jurídica hondurenha impôs à elucidação de seu feminicídio. O segundo eixo aborda o caso de Marielle Franco, desde seu legado no enfrentamento à violência policial até o contexto de intervenção federal e milícias no Rio de Janeiro, e os obstáculos impostos pela colonialidade jurídica brasileira à elucidação de seu feminicídio. O terceiro eixo reúne as estratégias de luta por justiça construídas por familiares e organizações da sociedade civil nos dois países, com destaque para a estratégia do GAIPE (Grupo Asesor Internacional de Personas Expertas), em Honduras, e do Instituto Marielle Franco e do Comitê Justiça por Marielle e Anderson, no Brasil. Ao longo da obra, Marielle e Berta não são retratadas como meras vítimas: o livro resgata também a intelectualidade e a atuação política de cada uma delas, reconhecendo-as como teóricas e lideranças de trajetórias coletivas de luta.

Por que esse cruzamento entre Brasil e Honduras

Um dos principais achados do livro é que, apesar das diferenças de contexto entre os dois países, os feminicídios políticos de Marielle Franco e Berta Cáceres compartilham um mesmo padrão: mulheres negras e indígenas, lideranças políticas que desafiaram estruturas de poder ligadas a interesses econômicos e à colonialidade, tiveram suas mortes tratadas por sistemas de justiça marcados por negligência investigativa, obstrução de acesso a provas para as famílias e demora desproporcional na responsabilização dos mandantes.

O que dizem prefácio e posfácio

Anielle Franco, no prefácio:

“Os feminicídios políticos de Marielle Franco e de Berta Cáceres foram arquitetados para silenciar corpos racializados e subalternizados que ousaram desafiar as estruturas de poder dominantes (…) Este livro é, nesse sentido, um exercício de amefricanidade: ele recusa fronteiras nacionais estreitas para pensar a violência política como fenômeno estrutural do continente.”

Raquel Branquinho, no posfácio:

“Investigar o feminicídio político a partir dos legados de Berta Cáceres e Marielle Franco exigiu mais do que rigor metodológico; exigiu coragem para romper com o distanciamento que o sistema de justiça costuma impor (…) esta obra é leitura obrigatória e referência fundamental para pesquisadores, estudantes e profissionais das ciências humanas.”

O que dizem orelha e quarta capa

Thula Pires, na orelha:

“Esse livro é uma referência imprescindível para quem sonha e trabalha para realizar a Democracia na Améfrica Ladina (…) essa obra é memória de vida, de luta, de luto público, de articulação e continuidade de duas mulheres que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e pela possibilidade de sermos plenas, em coletividade e bem viver.”

João Ricardo Dornelles, na quarta capa:

“Com rigor teórico e perspectiva crítica, a autora aborda as lutas por justiça em torno dos feminicídios de Marielle Franco e Berta Cáceres, no Brasil e em Honduras, evidenciando os limites coloniais do aparato jurídico hegemônico e a força dos movimentos sociais (…) esta obra reafirma que a produção do conhecimento pode constituir, ela própria, uma prática de resistência e emancipação.”

Sobre a autora

Brisa Lima da Silva é advogada, consultora em Raça e Gênero, doutoranda e mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional, e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É especialista em Direito Penal e Criminologia. Atuou por quase cinco anos no Instituto Marielle Franco e integra o Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Americanos e Afro-Diaspóricos Direito em Pretuguês, o Centro Interdisciplinar de Reflexão e Memória da Ascendência Africana (NIREMA) e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Mulher negra, periférica e recifense, dedica-se à pesquisa em colonialidade jurídica e justiça criminal.

Com mais de dez anos de trajetória em projetos voltados à justiça racial, aos direitos das mulheres e ao fortalecimento democrático, Brisa atuou por quatro anos e meio no Instituto Marielle Franco, como Assessora Jurídica e, posteriormente, Coordenadora de Incidência e Pesquisa.

“Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres” é o primeiro livro autoral de Brisa. Anteriormente, ela foi coorganizadora do livro “Rosas da Resistência: Trajetórias e aprendizados de mulheres negras não eleitas” (Instituto Marielle Franco, 2025), e também é coautora do capítulo “Feminicídio político na América Latina: Juana Quispe, Berta Cáceres e Marielle Franco”, publicado na obra Feminicídio Político, organizada por Renata Souza e publicado em 2026.

Serviço

Livro: Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos de feminicídio político em contextos de colonialidade jurídica na Améfrica Ladina

Autora: Brisa Lima da Silva

Lançamento: 12 de novembro de 2026, das 18h às 21h.

Local: Livraria da Vila, Shopping Iguatemi. St de Habitações Individuais Norte CA 4, Lago Norte. Brasília (DF).