Pernambuco e sua capital já contabilizam 129 mortes e 70 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por conta do descaso político. As chuvas que estão caindo desde o dia 25 de maio encharcaram a terra de água e sangue.
Mas o que alguns tentam desenhar como uma tragédia ou apenas uma emergência climática, colocando a culpa nos eventos naturais, é na verdade necropolítica – um conceito criado pelo filósofo Achille Mbembe e que podemos definir como a escolha premeditada de quem deixar morrer a partir das decisões políticas dos que ocupam o poder.
As fotos, vídeos e notícias que chegam até nós através de grupos de mensagens instantâneas, estampam a cor de quem perdeu tudo nessa tragédia anunciada e viu suas famílias desaparecerem nos escombros. Nossos sentimentos e nossa indignação!
Mas como até aqui a maioria das notícias dão conta de ser sensacionalistas, mostrando as dores do povo ou sendo apenas uma assessoria de imprensa da prefeitura e do governo do Estado de Pernambuco, vamos engrossar o caldo das denúncias (feitas pela Marco Zero e Revista Afirmativa) explicando um tico mais do que se trata esse pedaço de terra invadido pelos Holandeses:
SOBRADOS E MOCAMBOS
Alguns estão cansados de saber, outros nem tanto, que a viga que sustenta a construção da sociedade pernambucana tem origem na história de escravidão que ainda hoje reverbera nas relações sociais deste estado que se divide em mesoregiões (Zona da Mata Sul e Norte, Agreste, Sertão, Zona do São Francisco e Região Metropolitana) .
Em seu famoso livro “Sobrados e Mocambos” Gilberto Freyre assunta como as complexas relações originadas com o fim da escravidão trouxeram à então “modernidade” aparatos desenvolvimentistas que continuaram reproduzindo relações subalternizadas (análise de quem vos escreve). É fato que a urbanização e consequente vinda das pessoas para a capital [separadas desde então em casa-grandes e senzalas] produziram sobrados que continuam seus bons e velhos costumes escravocratas, assim como mocambos continuam sendo o traço marginal da vida de negros e negras libertos.
Essa reflexão tão distante é para nos situar no que hoje vemos a olho nu: a origem das favelas, comunidades periféricas, morros, canais e palafitas da cidade do Recife e de outras cidades do interior do estado que ainda obedecem essa dinâmica: o senhor mora bem, mas o vassalo mora mal! Está explícito ao andar pelos centros das cidades, perceber os sobrados frondosos, hoje ocupados por órgãos públicos – como o palácio das princesas ou a secretaria de direitos humanos – que outrora foram moradias de senhores ou nobres da então elite pernambucana.
Essa dinâmica, que é característica deste mas de tantos outros Estados, compõe o cenário perfeito para a perpetuação das disputas por terra e território, onde os ricos continuam a empurrar os pobres para os lugares mais distantes. Quem viveu (ou estudou) sabe que a Liga Contra os Mocambos na década de 1920 a 1940 cumpriu um papel fundamental para expulsar os moradores da cidade do Recife, que em sua grande maioria era “lavadeiras, engomadeiras, empregadas de serviços domésticos e meretrizes” (GOMINHO, 1997, p. 68).
E é desde esse tempo que moradores, lideranças negras e outros grupos da capital, da região metropolitana e do interior se mantém lutando contra uma política social de habitação que elimina as pessoas dos centros em detrimento da modernização, urbanização e higienização constantes. Segundo o artigo de Raquel Lasalvia Correia da Silva, o projeto da Liga Contra os Mocambos beneficiou “proprietários de terra, investidores da construção civil, Caixas de Aposentadorias e Pensões tanto do serviço público como da iniciativa privada”. E continua beneficiando.
A política como herança
Para que possamos falar sobre o que vem acontecendo em Pernambuco nos últimos 20 anos, com foco principalmente em Recife, precisamos também relembrar a herança política. A “Capitania Hereditária” Pernambucana é um fator ainda muito presente no cenário político do estado, principalmente quando olhamos para a trajetória do PSB e da família Arraes/Campos.
O PSB comanda o Governo do Estado de Pernambuco há 15 anos consecutivos, passando pelo ex-governador Eduardo Campos [eleito em 2007] e chegando ao atual governador Paulo Câmara. Mas vale ressaltar que essa história começa bem antes nos Arraes, a partir de uma “política herdada”. O mesmo acontece na prefeitura do município do Recife, onde o PSB governa há 10 anos. Geraldo Julio [2013- 2020] passou o bastão para o atual prefeito João Campos [2020] e isso explica os impactos dessa velha política tão presente no cotidiano dos Recifenses.
Recife merece atenção nesta análise por ser uma das cidade mais atingidas pelo impacto da omissão do poder público diante dos riscos trazidos pelas fortes chuvas. O prefeito João Campos é um grande triunfo para o PSB e demonstra que herdar um sobrenome e ser um homem branco é o suficiente para torna-se prefeito de uma das capitais mais importantes do país. É preciso questionar a falta de preparo e a omissão desse gestor que só pisa na periferia quando precisa de voto.
Isabella de Roldão também merece nossa atenção: a atual vice-prefeita do Recife, assim como seu nome sugere, é filha de Roldão Joaquim. Seu pai foi político influente no estado, tendo sido desde delegado de polícia, deputado estadual em várias gestões até secretário de desenvolvimento social do Estado de Pernambuco (2007) e por fim se aposentou como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Assim como seus correligionários, Isabella de Roldão, ao contrário do que ela diz, não é liderança política por vocação, mas por herança.
Antes de assumir a vice-prefeitura da cidade, ela foi vereadora pelo PDT (partido no qual permanece) em 2013 e 2016 e secretária de habitação em 2019; Não coincidentemente, neste ano o plano diretor urbano da cidade passou por uma revisão e graças a atuação dos movimentos de direito a moradia e de lideranças comunitárias, o prejuízo não foi maior: uma das 530 emendas propostas no novo plano versava sobre as regras de construção de áreas verticalizadas para que fossem aplicadas dentro das áreas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Percebam que o projeto lá de trás, da Liga Contra os Mocambos continua sendo executado, dessa vez com outros nomes e outros interessados, mas sempre mantendo o benefício para os ricos da construção civil e outros tantos ricos.
O projeto político destes e de outros herdeiros – de nome ou de paternalismo, tal qual a dinâmica das sociedades escravagistas perpetua – está escrito e tem bases bem sólidas, bases estas onde as águas nem a lama molham os pés dos poderosos.
A omissão também é uma decisão
Todas essas tragédias anunciadas poderiam ter sido evitadas se o orçamento destinado para as obras de urbanização em áreas de risco, como locais de encostas e territórios de alagamento, tivessem sido executadas. De acordo com os dados do portal da Transparência da cidade do Recife, dos R$ 980 milhões disponibilizados para essas ações a partir da Lei Orçamentária Anual, nos últimos 10 anos, apenas R$ 164,6 milhões foram aplicados. Isso representa o uso de apenas 17% do orçamento total destinado ao serviço de urbanização dessas áreas durante a gestão de Geraldo Júlio [2013-2020] e de João Campos [desde 2021], ambos do PSB.
Por outro lado, neste mesmo período a prefeitura do Recife gastou 91% a mais que o previsto no orçamento de publicidade e propaganda, passando de R$ 196 milhões previstos para R$ 376 milhões gastos. O mesmo pode ser visto no orçamento para a manutenção do sistema viário, que era de R$ 370,2 milhões e foram gastos R$ 465,5 milhões.
É possível constatar que mesmo sendo a cidade do Recife e sua periferia uma das mais afetadas pelas mudanças climáticas no mundo, a gestão pública não tem interesse de colocar em prática um projeto popular de planejamento urbano. Como não politizar o debate se o poder público não possui um plano de contingência de desastres efetivos, mesmo sabendo que Recife ocupa o quinto lugar das cidades com mais pessoas vivendo em áreas de risco?
Está mais do que provado que não falta dinheiro – nem mesmo agora com Paulo Câmara acusando Bolsonaro de não haver liberado verbas federais – o que falta mesmo é vontade política; ou pior: sobra decisão estratégica em deixar morrer, afinal, a resistência das pessoas negras, pobres precisa ser extirpada. É inadmissível não ter Recife no mapa das cidades inteligentes, com seus carros elétricos e seus projetos de “vale do silício” bem definidos se os pobres continuam a ocupar o centro antigo.
Sobra disposição dos gestores em negligenciar o povo, ignorando avisos de emergência climática ou não preparando suas estradas e rodovias, como aconteceu em Tamandaré com as últimas chuvas; Sobra conforto nas residências dos gestores que vivem entre prédios altos e sobrados suntuosos, para quem pegar seus carros altos com tração 4×4 é o jeito mais prático para chegar nos seus trabalhos sem nem sentir a temperatura da água enlamaçada das cidades;
A omissão dos gestores, que parecem jogar um pro outro como peteca a responsabilidade sobre milhares de vidas que estão hoje desabrigadas, é uma omissão planejada, afinal sempre dá tempo e se gasta menos dinheiro fazendo propaganda no horário nobre para falar sobre seus auxílios e pensões vitalícias com cunho eleitoreiro; Omissão tão planejada que não dá pra fazer uma coletiva de imprensa nas primeiras 24 horas de chuva, mas dá pra maquiar vídeos em redes sociais, com os mais belos requintes de influencers mequetrefes!
A omissão é um projeto e como bem lembrou Seu Eliziario da Silva, [avó do adolescente morto na tarde de ontem no Alto Santa Terezinha] “tem que tá rendendo algum dinheiro pra esse povo!” e a gente sabe que tá!
