O que significa elaborar o passado para negros e indígenas no Brasil? Por que a memória é elemento importante para produzir conhecimento para tais grupos? Para refletir brevemente sobre algumas das minhas angústias formuladas nos questionamentos iniciais, apropriamo-nos da entrevista da série Vozes da Floresta conduzida pelo Le Monde Diplomatique Brasil com o ambientalista Aílton Krenak e o documentário Frantz Fanon – Black skin, white masks, que retrata as obras do autor a partir da sua trajetória de vida.
Em “Frantz Fanon – Black skin, white masks”, notamos as aflições que levaram o intelectual pós-colonial a escrever o seu primeiro e mais emblemático livro “Pele negra, máscara branca”, que dá título ao filme de Isaac Julien. É interessante notar que a obra, que seria intitulada “Ensaio para desalienação do negro”, reflete a própria desalienação de Fanon. Em outras palavras, o processo que levou o autor a se descobrir como um homem negro quando desembarcou na França e encarou os olhares das mulheres e dos homens brancos. Embora sua pele escura não escondesse suas origens africanas, a colonização francesa (muito francesa) não permitiu que ele se enxergasse completamente como um homem negro. Nesse sentido, Fanon é um homem negro, usando máscara branca.
O que isso nos diz sobre a população negra brasileira? Como uma mulher negra[1], identifico-me com o autor. Como ele, também tive o doloroso processo de desalienação, que me despedaçou em vários pedaços, ou seja, tive (e ainda tenho) que me desconstruir completamente. Como se reconstruir? Como ressignificar o ser negro dentro de uma cultura que fixou sentidos sobre as populações africanas, determinando seus lugares estáticos na sociedade brasileira?
Assim como na Martinica, o fim do sistema escravocrata não significou igualdade entre brancos e negros no Brasil, já que economia capitalista (a reprodução do capital) é estruturada a partir da hierarquia das raças (e também dos gêneros). Além disso, com origem no período colonial, a colonialidade[2] do poder tornou-se mais estável e duradoura que o colonialismo. Desse modo, a colonialidade do saber torna-se uma ferramenta importante para as relações de poder global e local (QUIJANO, 2005).
O silenciamento proporcionado pelas máscaras de flandres[3] durante o período escravocrata brasileiro ainda ecoam entre as mulheres negras, assim como as suas táticas de resistência, que fizeram com que as culturas, as religiões, os resquícios das línguas dos vários povos africanos trazidos ao país sobrevivessem.
As táticas de resistências estão associadas à tradição oral desses povos, que mantiveram vivas as culturas e as histórias, como as narrativas sobre as negras e os negros que lutaram contra a escravidão. Entretanto, a participação dos povos africanos e afro-brasileiros, assim como dos indígenas, na história oficial do país por muito ficou quase restrita aos processos de dominação: o período colonial. Além disso, sempre narrada pelos colonizadores, os vencedores, como dizia Walter Benjamin, e sem reflexão crítica das marcas daquele período nas vidas (subjetivas e concretas) até os dias atuais das comunidades negras e indígenas.
Elaborar o passado e escrever as memórias são elementos essenciais para a construção, ou melhor, a reconstrução do sujeito negro. Escrever as narrativas coletivas do grupo é tornar-se sujeito da sua própria história e se reconhecer como produtor de cultura e de conhecimento. Da mesma forma, é refletir sobre as estratégias simbólicas e cognitivas de dominação (as relações de poder), que mantém negros e negras às margens da sociedade brasileira e questioná-las. A nossa fala e escrita destroem o nosso silenciamento e dão visibilidade para as nossas lutas, histórias, culturas e existências.
Ao ler o capítulo “O que significa elaborar o passado?”, do livro “Lembrar escrever esquecer”, escrito por Gagnebin (2006), alguns questionamentos antigos não saíram do meu pensamento: Apesar da distância histórica e geográfica, teríamos um restaurante em São Paulo, com o nome de Auschwitz? Teríamos estátuas de Hitler ou outros nazistas alemães em vários pontos da capital paulista?[4] Na Praça Panamericana, Zona Oeste de São Paulo, próxima a principal universidade do país, a USP, encontra-se o bar e restaurante Senzala, assim como nos deparamos com vários monumentos em homenagem aos Bandeirantes. São apenas dois exemplos da violência simbólica contra indígenas e negros, que, de certa forma, legitimam a violência física. O genocídio negro e indígena que iniciou em 1500 ainda não teve fim no país. Os bandeirantes personificam-se nos madeireiros, fazendeiros e garimpeiros e as favelas brasileiras tornaram-se senzalas, sendo que a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, totalizando 63 mortes por dia[5].
Voltamos à pergunta inicial: Por que elaborar o passado? Gagnebin (2006) argumenta que Adorno analisa que Hitler impôs o imperativo de não liberdade aos homens no Holocausto durante a 2ª Guerra Mundial e “que devemos fazer de tudo para que não se repita” (GAGNEBIN, p. 100, 2006). Segundo a autora, o intelectual alemão não afirma que Auschwitz deve ser lembrada sempre, mas que o Holocausto não pode ser esquecido, já que existe a tendência e, principalmente uma vontade imensa de esquecer, além de outras formas de esquecimento, como a negação ou recalque do fato. Podemos perceber que a culpa pelo Holocausto é forte entre os alemães. É possível dizer o mesmo sobre o genocídio negro e indígena no Brasil?
Elaborar o passado dos povos negros e indígenas no Brasil não deve ser um culto ao passado, mas uma forma de “análise esclarecedora que deveria produzir — e isso é decisivo — instrumentos de análise para melhor esclarecer o presente” (idem, p. 103). Por isso, a elaboração do passado aqui deveria incluir os processos de dominação e de opressão, assim como as táticas de resistências, as culturas, os saberes, entre outros. Dessa forma, a produção da memória é ferramenta imprescindível (não onipotente) para lutar contra o racismo.
Para Ailton Krenak, a memória é observar o mundo de maneira crítica. A memória permite que os grupos excluídos criem as suas narrativas do mundo em que vivem e produzem cultura. Nesse sentido, a memória não é a elaboração do passado, mas do agora, do vivido no presente, que constitui-se, é claro, como uma continuação das opressões dos últimos 500 anos.
Qual a importância da memória para a produção do conhecimento? Frantz Fanon mergulhou em suas lembranças mais profundas para refletir sobre a alienação do negro, que contribuíram para a elaboração das suas ideias e dos conceitos no campo científico, o que acontece com muitos intelectuais dos grupos excluídos. Sendo assim, as produções do Fanon, do Aílton Krenak, do Davi Kopenawa, da Carolina Maria de Jesus, entre outros, brindam-nos com ampla diversidade de narrativas, não restringindo a história a uma narrativa única.
As diversas memórias escritas contrastam com a história oficial (única) e também alguns estudos científicos raciais (sociais e biológicos), que consideramos aqui como documentos. Nesse sentido, não me refiro ao livro como suporte de documentação histórica, mas um conjunto de enunciados e discursos, que produzem efeitos concretos nas relações sociais e nas experiências de vidas das populações negras e indígenas. No caso da população negra, por exemplo, as pesquisas raciais do médico Nina Rodrigues, no Século XX, informavam a constituição biológica inferior do negro, como a propensão nata ao crime e a falta de capacidade intelectual, criando os negros e fixando suas subjetividades. Dada a importância das instituições para a materialização das informações, muitas mulheres e homens negros ingressam nas universidades para produzir pesquisas e estudos científicos, que, de certa forma, surgem das suas memórias. (FROHMANN, 2006).
Além disso, os grupos excluídos também têm se apropriado das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para criar, publicar e disseminar memórias. Nesse caso, as informações são, em sua maioria, produzidas conscientemente, porém processadas fora das consciências dos produtores da informação. No entanto, produzem “comandos”, ou seja, efeitos entre os usuários da informação, que podem apropriar-se do conteúdo para refletir sobre a sua experiência de vida. Segundo Frohmann (2006, p. 33), “documentos digitais – por sua leve fisicalidade, exerce força e poder através de sua materialidade de quase pura energia”. Sendo assim, a partir da análise da materialização das informações digitais, podemos dizer que esta documentação tem caráter público, político e cultural da informação.
Por fim, o processo da desalienação do sujeito negro também envolve o processo da produção da memória, dentro das universidades, nos movimentos negros e nas redes sociais. Ademais, a produção da memória é essencial para refletir sobre as realidades concretas, as cosmologias, as experiências de vida e as subjetividades dos povos negros e dos indígenas.
[1] É o único momento na análise crítica que utilizo a narrativa em 1º pessoa.
[2] As lógicas econômicas, simbólicas, cognitivas, da relação com a natureza estabelecidas no processo colonial foram mantidas após o fim do sistema (Quijano, 2005; Bernardino-Costa, Maldonado-Torres, Grosfoguel, 2019).
[3] Máscara de flandres era uma máscara produzida com folhas de flandres, que foi utilizada durante o período de escravidão brasileira, para impedir (ou punir) as pessoas escravizadas de comer e beber.
[4] Tais reflexões são mais complexas hoje do que cinco ou dez anos atrás, dado os posicionamentos contraditórios de alguns brasileiros (o grupo que apoia o Presidente Jair Bolsonaro).
[5] Disponível em < http://www.onumulheres.org.br/noticias/23-mil-jovens-negros-assassinados-por-ano-e-um-escandalo-diz-nadine-gasman-representante-da-onu-mulheres/> Acesso em 18 mai 2020.
Imagem: Maria Amaral