Por Charô Nunes e Maria Rita Casagrande
Creuza Maria Oliveira é a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e foi a responsável pela idealização e aprovação da PEC das domésticas, projeto de emenda constitucional que formaliza o trabalho das empregadas domésticas no país. A emenda estende à categoria direitos trabalhistas que os demais trabalhadores já têm, como jornada de trabalho fixa, registro em CTPS, 13º salário, férias remuneradas e licença maternidade, entre outros.
A PEC é histórica porque a maior parte dos trabalhadores domésticos no país é composta por mulheres negras. Formalizar o trabalho dessas mulheres é garantir condições dignas de trabalho e erradicar a exploração da mão de obra negra, inserindo um grande contingente de mulheres chefes de família na formalidade e garantindo direitos e segurança a elas e seus dependentes. A informalidade do trabalho doméstico é um resquício escravocrata que está, a duras penas, sendo transformado pelo trabalho árduo de pessoas como Creuza.
