Por Luka Franca para as Blogueiras Negras
Religião e sua relação com o Estado foram temas recorrentes pelas redes sociais, grande mídia e afins desde a semana passada. Fosse por conta do Conclave e a expectativa acrítica da grande mídia de saber quem seria o próximo líder do catolicismo no mundo, fosse por conta da eleição do pastor Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Política e religião acabam sendo o velho debate de quem detém o poder.
Marco Feliciano foi execrado por diversos setores do movimento social que têm como suas pautas prioritárias os direitos das mulheres, LGBTs e negrxs. Em sua posse, disse que atuaria na Comissão como um magistrado, mas já na primeira reunião a questão da homofobia foi retirada da pauta.
Pois bem, o debate em si não é sobre o Marco Feliciano, o deputado é apenas sintoma de algo que já vem acontecendo há bastante tempo no Brasil. A tomada pelo legislativo de setores da sociedade homofóbicos, machistas, racistas e reacionários de plantão não é uma conjunção ruim dos astros. Na verdade é resultado de determinadas concepções e táticas políticas adotadas ao longo dos últimos 20 e poucos anos.
Sua eleição, todavia, não deve ser vista apenas como a causa, mas também o sintoma deste retrocesso. O fato é que Direitos Humanos virou uma comissão de terceira categoria. Não interessa ao governo e nem a maioria dos partidos que a ele fazem oposição. Não à toa, nem PT, nem PSDB quiseram presidi-la ou lutar por sua composição e direção. É como se os grandes partidos dissessem que existem questões mais importantes a tratar.
Marcelo Semer em ….direitos humanos virou comissão de terceiro escalão….
Marco Feliciano é apenas o melhor representante de um programa reacionário para a sociedade brasileira. O combate às religiões de matrizes africanas, a contrariedade frente à aprovação da criminalização da homofobia, a reafirmação constante da moral, família e bons costumes e o diuturno combate aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O novo presidente da CDH apenas simboliza um profundo recrudescimento conservador em nosso país, que é resultante de uma completa falta de política para a questão dos direitos humanos, muitas vezes até resvalando em uma lógica um tanto liberal dos direitos humanos. As questões relacionadas a negrxs, mulheres, juventude, LGBTs, crianças, indígenas, encarceradxs e tantas outras minorias políticas, nunca foram vistas como parte de uma disputa estratégica da sociedade, sempre foram reduzidas a questões pontuais, debatidas nos guetos e foi este espaço em aberto que hoje frutifica Bolsonaros, Garotinhos, Felicianos e afins.
É colocado agora a necessidade de cunhar bem fundo o quanto para nós, mulheres cis ou trans, negras, lésbicas e afins, a aliança com os setores mais reacionários da sociedade não nos serve, pois nossas pautas não são pautas táticas, não são questões pontuais. Fazem parte da estratégia da disputa junto a sociedade e não podem ser levadas com desprezo por aqueles que julgamos serem nossos aliados.
É preciso compreender que direitos humanos não são perfumarias.Não são apenas bibelôs de enfeite ou questões de retórica. São aquilo para o qual os governos existem, sem o quê o desenvolvimento é vazio.
Marcelo Semer
A eleição de Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a entrega desta comissão nas mãos do PSC – pois outro parlamentar do PSC também cumpriria papel semelhante ao do deputado, pois machismo, racismo e homofobia fazem parte do projeto de sociedade deste partido – só demonstra o quanto a questão dos direitos humanos no Brasil é completamente secundária.
É preciso tornar o #ForaFeliciano algo para além da pauta conjuntural. É preciso tornar o #ForaFeliciano em ações efetivas para reivindicar real igualdade racial, combate a homo/lesbo/transfobia e ao machismo, de forma a organizar as pessoas para esta disputa política coletiva, pois as respostas que precisamos não são apenas respostas individuais, mas real solução política por parte do executivo, legislativo e judiciário. Passou da hora de perder a paciência.