Ontem, recebemos com revolta a notícia do caso de estupro que ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti na Baixada Fluminense. Após a mobilização de mulheres profissionais de enfermagem do hospital, o médico anestesista Giovani Quintella Bezerra foi preso em flagrante ao estuprar uma gestante enquanto ela passava pela cirurgia cesárea e estava dopada.
Esse é um caso de múltiplas violências. As vítimas de Giovani Quintella Bezerra sofreram violência sexual e violência obstétrica. Sabemos que essa é uma realidade diária das mulheres brasileiras, sobretudo as mulheres negras e periféricas que acessam nosso sistema de saúde e por vezes não têm seus direitos mais básicos garantidos, como por exemplo ter um acompanhante durante o parto, direito garantido pela Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005).
No dia de hoje, mais três vítimas de Giovani Quintella Bezerra denunciaram terem passado pelo mesmo pesadelo. Infelizmente, essas mulheres não estão seguras nem em momentos de vulnerabilidade, como quando estão parindo. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), foram contabilizados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde do Rio a cada duas semanas ao longo destes sete anos.
Infelizmente, os episódios de violência obstétrica em hospitais da Baixada Fluminense ainda são recorrentes. Um dos casos mais emblemáticos de violência obstétrica que se tem notícia, o de Alyne Pimentel, também aconteceu em um município da região. Por isso mesmo, é tão importante efetivarmos uma política de enfrentamento a violência contra a mulher
O Fórum Regional dos Direitos da Mulher da Baixada Fluminense junto com movimentos de mulheres negras, movimentos feministas e organizações do estado do Rio de Janeiro mobilizaram um ato para a mesma semana. Entre as exigências do caso, as mulheres organizadas demandam o imediato descredenciamento de Giovani Quintella Bezerra junto ao Conselho Regional de Medicina, a garantia de proteção e a manutenção do emprego das enfermeiras que o denunciaram, que a mulher e/ou as mulheres que foram violentadas tenham todas assistência necessária e sejam reparadas pelo Estado e que seja garantida a manutenção do direito da permanência do pai ou acompanhante, de escolha da parturiente independente do sexo, durante todo o pré parto, parto e pós-parto, conforme previsto na Lei 11.108/2005.
É fundamental lutarmos pela responsabilização do estuprador, mas também para garantir que todas as mulheres tenham direito à segurança, a tratamento digno, principalmente em momentos de vulnerabilidade, ao longo da gestação e do parto. Que as vítimas sejam reparadas nas demandas produzidas pela violação, tanto com acompanhamento psicológico adequado, tanto pelas perdas materiais decorrentes da violações. Seguimos em luta pela vida das mulheres.
Nesta quarta-feira, 13 de julho de 2022, o Fórum Regional dos Direitos da Mulher da Baixada Fluminense convoca a todas e todos para o Ato Contra Violência Obstétrica e Estupro e pela Dignidade e Respeito às Mulheres. Concentração a partir de 14h na Praça Gil no Jardim Bonifácio, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
