E se em meio às violências, aos crimes, aos gritos e julgamentos que as mulheres sofrem cotidianamente desde que o mundo é mundo surgisse um resgate por meio da educação, um escudo construído com conhecimento sobre direitos e caminhos claros guiando aquelas que precisam de ajuda ou necessitam ajudar? Esse escudo existe e é concretizado por meio do curso Promotoras Legais Populares, aqui em São Paulo, promovido há 21 anos pela União de Mulheres, cuja fundação contou com a força e caminhada de Amelinha Teles.
Alinhado às pautas feministas, o projeto também está na linha de frente da luta que visa proteger todas as conquistas do movimento, uma delas é Lei Maria da Penha. Desde que foi lançada, é alvo de ações que tentam promover um retrocesso no direito das mulheres vítimas de violência doméstica. O corpo docente do curso é composto por um trio poderoso de militantes, advogadas: Rute Alonso, Ticiane Vitória Figueiredo e Fernanda Emy Matsuda.
Na teoria, o currículo do curso não é nada complexo: é composto por aulas sobre leis e mecanismo jurídicos em defesa da mulher, e fornece também conhecimentos sobre direitos humanos. As aulas acontecem aos sábados, e a formação integra visitas à organizações e instituições que assistem as causas da população feminina. Essa é a teoria.
Na prática, o projeto alcança patamares de importância e complexidade que só quem já vivenciou e foi transformada pelas aulas e experiências pode descrever:
“Todos os encontros sempre foram muito importantes pra mim, mas lembro das aulas em que tivemos o recorte de gênero e racismo. Além dos reconhecimentos das violências, tive embasamento jurídico para saber como me defender posteriormente em situações racistas, por exemplo. Mas me recordo muito de uma situação em que fomos fazer parte de uma tenda da Ação Global onde ficamos orientando mulheres de maneira geral. Escutar as vivências de mulheres em situação de violência foi doloroso, porém era necessário que me fizesse forte naquele momento para que eu pudesse ajudar”.
Este relato é da Maria Carolina Farnezi, uma grande amiga, militante, estudante de políticas públicas e integrante do grande grupo de Promotoras Legais Populares (PLPs) que já se formaram na União de Mulheres. A Carol fez o curso aos 19 anos, enquanto ainda era jovem aprendiz em um hospital. Ela conta que o projeto nunca coube em uma sala de aula, o que ouvia ali se expandia para a prática nas manifestações, rodas de conversas, textos escritos e nas desconstruções do dia a dia. Dá para imaginar a profundidade do que é construído, ou melhor, do que começa a ser edificado quando se forma uma turma de PLPs?
No site do curso, a frase da Zuleika Alambert, paraninfa da primeira turma, formada lá atrás, em 1994, norteou os caminhos até aqui: “…Vocês, na qualidade de Promotoras Legais Populares, poderão sentir melhor a profundidade da violação dos direitos da mulher no cotidiano (…) E, agora, vocês entram em ação: não apenas para denunciar uma arbitrariedade cometida, mas também para conscientizar as mulheres sobre as leis que as beneficia, para que encontrem caminhos para defesa de seus direitos.
Foram muitos passos de lá para cá, mas tem um fio bem claro ligando essas duas mulheres, Zuleika e Maria Carolina: “Eu consegui reconhecer algumas violências que são silenciosas e que por mais que nos incomodem, podem passar despercebidas. Entendi o quanto as relações coletivas são importantes, principalmente no que diz respeito às mulheres. E efetivamente comecei na militância e a protagonizar narrativas que sempre foram minhas, enquanto mulher, negra e bissexual”, conta Maria
A reunião de mulheres em um espaço que pulveriza conhecimento e inspira sororidade é poderoso e transformador: são estudantes, mães, empregadas domésticas, jornalistas, professoras, jovens, senhoras…Todas se apropriando de seus direitos e despertando para a necessidade de acolher aquelas cujo o escudo ainda não consegue proteger.
Imagem de destaque – Blogueiras Feministas
