As eleições 2020 se aproximam, os cenários que vêm sendo desenhados em diversas cidades do Brasil nos localiza na urgência de refletir quantos anos mais serão necessários para equilibrar a possibilidade de participação dos diversos grupos sociais nesse processo e nos espaços de poder e decisão? Semana passada o presidente do País convocou, pelas redes sociais, atos de apoio ao fechamento do Congresso, ação que fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. É crime de responsabilidade estimular atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Poderes constitucionais da Federação. Sem dúvida, é importante afirmar que esse atual Congresso e Judiciário não nos representam, mas o fechamento dessas instituições coloca ainda mais em vulnerabilidade a possibilidade de participação e controle social na construção do Estado. A instalação de regimes autoritários, conforme nos mostra a história, foi marcada pelo uso da violência extrema e aprofundamento das desigualdades, o que se torna ainda mais requintado com o avanço do capitalismo sobre os recursos naturais, territórios e vidas.
Mesmo diante dessa realidade que nos ameça, o que vemos são os partidos e grupos políticos que estão num campo progressista fazerem a manutenção de seus lugares de poder e privilégios, perpetuando cenários cristalizados por um único corpo político respeitado nessa conjuntura, o corpo do homem branco. Esses grupos e partidos não desejam executar ações que enfrentam e deem respostas a essa conjuntura, porque essas repostas reduzem ou retiram seus privilégios. Essa resposta é a presença de mulheres nos processos políticos, mulheres negras em especial, que são o alvo dos discursos realizados pelos homens desse campo progressista, mas que permanecem apenas no limite da fala deles, onde não os ameaçam. Nós mulheres somos usadas de escudo para referenciar um “novo tempo político”.
Desde 2009, a Lei das Eleições está com sua redação alterada, exigindo o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% de candidato/as de cada sexo. A “verdade” vendida para maioria dos brasileiros é que o partidos devem ter no mínimo 30% de mulheres candidatas, o que não é verdade! O que a lei determina é que os partidos apresentem, no mínimo, a participação de 30% de um sexo entre o total de candidaturas. Os 30%, então, poderiam ser de homens.
Ao serem confrontados com essa proposta, os homens em sua maioria branco do nosso campo progressistas apontam logo o dado sobre os registros de candidaturas nos últimos anos, usando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para chegarem ao espaço público de debate sobre a sociedade como motivo para não usar a lógica dos 30% para homens. Mas o fato é que, nos últimos anos, as mulheres que são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil (52,5% dos 147,5 milhões de eleitores), apenas 9.204 concorreram a um cargo eletivo nas Eleições Gerais de 2018. Destas, 290 foram eleitas, um aumento de 52,6% em relação a 2014. Essa realidade vem se alterando exatamente porque um agente externo entra na defesa das mulheres que desejam concorrer aos cargos políticos: A FORÇA POLÍTICA DO FEMINISMO. Essa se torna um vetor na aceitação dos partidos e grupos políticos em agregar e apoiar a ampliação de mulheres nas disputas eleitorais.
Desde 2013 as primaveras/levantes de mulheres no Brasil e no mundo foram responsáveis por organizar as maiores manifestações e ações de enfrentamentos aos sistemas fascistas e governos conservadores. Diante dessa realidade, as instituições, organizações e partidos foram obrigados a reconhecer a organização política das mulheres como uma das forças políticas nacionais que pautam a construção de novos marcos democráticos para nossa sociedade. Muitas realidades mudaram no cotidiano das mulheres com o crescimento da organização feminista, desde a ampliação do debate sobre feminismo na mídia, até mesmo a mudança de comportamento em setores privados e públicos acerca de como tratar as mulheres em suas propagandas. O fato é que estupradores, feminicidas e assediadores foram desmascarados nos últimos anos pela mesma força política que elevou o número de mulheres eleitas em 2018.
Assim como em 2018, nesse ano se espera que o número de mulheres candidatas fazendo a disputada de uma outra forma de fazer política cresça, que zere o número de mulheres candidatas laranja, usadas como justificativa para preenchimento de cotas que devem ser construídas ao longo de um processo, e não apenas durante as eleições. As mulheres estão desencantadas com a política partidária institucional, sejam aquelas que votam, sejam aquelas que se candidatam. Nenhum partido político, por mais avanços que tenham ajudado a construir (empurrados pela força feminista), ainda não são espaços que respeitam a presença e força das mulheres.
Acreditamos na força política da organização feminista, da organização das pretas, da organização das LBTTs. O fato é que nossos grupos políticos têm denunciado que nenhum partido acolhe nossas identidades. Pior: que muitos partidos têm se apropriado do discurso sobre nossas identidades para reforçar seus lugares de fala e privilégios. É o que enxergamos quando vemos homens brancos, lideranças dos partidos usando o discurso do empoderamento feminino, da participação negra, mas sempre apontando o limite de até onde devemos estar nessa construção, e nunca é nos espaços onde as decisões são tomadas de fato. Dos 33 partidos registrados no país, apenas 4 têm como presidentes mulheres. Destes, apenas uma é mulher negra. E mesmo desses 4 partidos com mulheres presidentes, apenas 2 podem ser considerados num campo de uma política progressista. O fato é que 29 partidos brasileiros são dirigidos por homens brancos, e em sua maioria velhos, o que pode vir de novo, de onde só se vê o velho?
Então fica o desafio: quais ações concretas os partidos políticos que estão nesse campo progressista irão usar para garantir o aumento do número de candidaturas femininas, em especial candidaturas negras? O discurso de empoderamento não funciona se as candidaturas construídas a partir dos movimentos sociais e de mulheres forem rifadas dentro das estruturas partidárias onde os projetos só prosperam se estiverem ligados a “padrinhos”, “tendências”, “correntes” ou “privilégios”. Garantir o espaço político, fundo partidário e tempo de TV são apenas algumas das iniciativas que devem ser, obrigatoriamente, cumpridas por todos os partidos que se usam do discurso do empoderamento das mulheres. As mulheres, em especial as mulheres negras, são a resposta a essa conjuntura. Somos a chave que abre os portões da democracia e fecha as porteiras do fascismo, o feminismo é uma força política que deve ser reconhecida como instrumento para construção de novos marcos democráticos em nosso País, mas estarão os homens, em especial os homens brancos, dispostos a serem os 30% desse momento político do verdadeiro empoderamento das mulheres? Vamos ter a resposta em breve.
