Já se perguntou como crianças e adolescentes interagem com a internet, especialmente nas redes sociais?
Todo mundo conhece alguma criança que adora um vídeo do Youtube, um joguinho de celular (ou tablet) e, mesmo que você não tenha contato com crianças, com certeza já viu aquela menina fofa falando sobre algum assunto complicado em um anúncio de banco, ou até conhece a trajetória de crianças artistas, como Larissa Manoela, Maria Clara e JP, ou qualquer outra criança que faz/fez sucesso por causa de seu talento e carisma na internet ou televisão. Ter acesso a esses recursos tornou-se cada vez mais fácil, e esse contato acontece cada vez mais cedo.
Pensar como esse público em específico lida com o mundo digital e é impactado por ele não é algo novo; apenas se adapta à tecnologia da época. Nos anos 70, o foco de estudo eram os impactos da televisão na cabecinha em desenvolvimento dos pequenos. O interesse evoluiu das TVs para os videogames, depois para se crianças poderiam interagir em salas de bate-papo, passando pelo uso de celulares e chegando ao mercado de influência, seus direitos e impedimentos. E assim como o debate existe muito antes da aprovação da lei, a vontade de regular esse espaço para esse público também seguiu um caminho extenso até sua aprovação.
O comumente chamado “ECA Digital”, ou “Lei Felca” (Lei nº 15.211/2025 ), foi aprovada em 2025 após grandes casos de repercussão midiática exporem, principalmente, encabeçados pela campanha que expôs o influenciador Hytalo Santos, após um vídeo enorme e abarrotado de informações, postado pelo influenciador Felca. Hytalo, agora preso, foi acusado de aliciar menores de idade para que trabalhassem como influencers, muitas das vezes chegando a expô-los em momentos privados e a incentivar conteúdos impróprios para a idade. Casos de hipersexualização de menores e divulgação de casas de apostas eram algumas das críticas levantadas.
O que muita gente não lembra é que a campanha levantada por Felca não falava apenas sobre casos de influenciadores, mas sobre como usuários mal-intencionados transformaram redes sociais em verdadeiras caçadas às crianças que usavam as plataformas ou que se expunham a elas. Isso tudo com a anuência de quem comanda esses espaços.
Todo esse contexto colocou lenha para que os debates, ações e conjunturas para a aprovação da lei fossem apressados e realizados.
Esse ano [2026], a lei finalmente entra em total vigor, buscando abarcar questões cruciais da interação de crianças e adolescentes na internet, como o fim da autodeclaração, onde as plataformas devem estabelecer dispositivos para assegurar a idade de seus usuários; a obrigatoriedade de vinculação de contas infantis a contas de responsáveis; fim de mecânicas que levam ao vício (como lootboxes e estímulos para que crianças fiquem o máximo possível na frente de telas); necessidade de alvarás para crianças influenciadoras e outros aspectos.
Apesar dos avanços, ainda há muito o que ser debatido para que essa lei realmente abarque esse mundo tecnológico de forma mais profunda, e também é nosso trabalho conhecer, disseminar e debater sobre o tema não só para juventudes, mas com elas. Uma coisa que a sociedade civil trouxe em peso para a pauta quando impulsionou sua aprovação foi a importância desse público nas tomadas de decisão, já que os impacta diretamente.
No último mês, tenho trabalhado essa autodeterminação e assuntos adjacentes com jovens do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Me impressiona e anima como lidam com esses assuntos e como conhecem esses casos e ouvir suas percepções. Trabalhamos não apenas como a lei funciona, mas como a impulsionar e exigir sua maior cobertura.
O ECA Digital é uma prova de que, com a união de atores chaves e boa cobertura midiática são essenciais para acelerar pautas importantes, principalmente quando tratamos de tecnologias que se reinventam todos os dias.
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Revisão & Design: Larissa Novaes
