Para além da população nubente que sugere o antigo ditado ‘quem casa quer casa’ existe um grande número de pessoas que também querem e necessitam de moradia adequada para viver.
Dentre as diversas camadas de exclusão que se sobrepõe a uma mesma população, o assunto sobre moradia permanece ainda cercado de muitos mitos e ressoa em tons meritocráticos.
Um dos fortes mitos que compõe o imaginário de muita gente, por exemplo, é achar que as pessoas sem-teto são apenas aquelas que moram na rua, em extrema situação de vulnerabilidade e mendicância.
É um erro pensar desta forma, pois ao fazer isso deixamos de reconhecer milhões de trabalhadores e trabalhadoras que também não usufruem do artigo 6º da Constituição Federal do Brasil que versa sobre o direito à moradia. Sendo assim, para melhor entender a gravidade desse problema social é preciso saber que a maioria dos sem-teto não estão em situação de rua. A maioria trabalha e paga aluguel ou mesmo vivem de favor em casas de parentes ou conhecidos.
Para muitos, esse aluguel se apresenta ainda como um grande peso na renda familiar, um ônus que impossibilita uma alimentação qualificada e até a aquisição de itens básicos de sobrevivência. O mensal acordo de pagar por algo que não lhe é próprio não conta infelizmente com a humanidade do adoecer, ficar fora do mercado de trabalho, endividar-se, separar-se da(s) pessoa(s) a qual se dividia os custos, etc. Assim como morar na casa de parentes ou colegas infelizmente não está imune aos desacordos quanto as regras do local, ao adoecimento das relações e a violência física e psicológica. Por essas e muitas outras razões uma família pode ficar em situação de rua ou mesmo ocupar um terreno ou imóvel ocioso dentro das áreas urbanas ou rurais. E eis que chegamos em outro mito: reproduzir o discurso dominante que taxa as ocupações como invasões para “se tomar o que é dos outros”.
Toda ocupação deve assim ser entendida (como ocupação), pois só existe real invasão quando os espaços estão cumprindo a função social exigida na lei nº 4.132/62. Entretanto no Brasil, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro (2015), existe mais domicílios vagos e abandonados (7,906 milhões) ~ ou seja, que não cumprem a sua função social ~ do que o próprio déficit habitacional (6,355 milhões).
E para somar ao álbum de contradição temos ainda a figurinha do mercado imobiliário e programas habitacionais que com um belo discurso motivacional, farto de palavras meritocráticas-sedutoras, que convertem a ideia de moradia como direito social e humano em mercadoria. Mercadoria essa não acessível a todos e a todas, pois até mesmo o financiamento disponível para aqueles que trabalham exige um mínimo salarial pré-estabelecido e ainda inalcançável por muitos; mercadoria essa que quando direcionada às pessoas de baixa renda são empreendimentos situados em áreas extremamente distantes do centro urbano, às vezes de preservação ambiental ou já sendo zonas rurais com pouca ou mesmo total ausência de equipamentos e serviços de saúde, educação, mobilidade, lazer, cultura e oportunidades de trabalho.
Sendo assim mais vale combater os vazios urbanos do que continuar a reproduzir o padrão insustentável da cultura urbanística de exclusão que lança as trabalhadoras e os trabalhadores para áreas cada vez mais periféricas que, como se não bastasse passar o dia inteiro em uma longa jornada de trabalho, diariamente atravessam a cidade para chegar em seus lares de uma forma agonizante, tanto por que é longo o percurso, quanto por que é massacrante transitar em uma cidade que dar preferência a uma mobilidade centrada na lógica do automóvel particular. Essa população que não se insere efetivamente na cidade é uma população que tem cara, que tem cor e poder aquisitivo bastante delimitado.
Falar de moradia requer adentrar em outros meandros que também compõe o problema, como a especulação imobiliária, a desapropriação compulsória dos mais pobres para a construção de empreendimentos de infraestrutura, o adensamento excessivo de pessoas em uma única residência, a ausência ou precária existência de serviços de luz elétrica, água encanada, esgoto e coleta de lixo para algumas famílias. Falar de moradia requer falar de adoecimento psicológico e físico de centenas de pessoas que por habitarem em áreas de preservação ambiental ou mesmo em áreas sem condições básicas de urbanidade entram em contato com vetores transmissores de doenças. Requer falar do clientelismo que concede às periferias e favelas micro investimentos de infraestrutura em troca de lealdades políticas. Falar de moradia requer ultrapassar a discussão midiática e simplista que reduz um problema estrutural a poucos minutos de um televisionado drama sobre inundações e desabamento. Falar de moradia requer detalhar a saga de impostos pagos regularmente por alguns e aliviados para outros, requer apontar – agora sim – a INVASÃO de muitos terrenos para a construção de shoppings centers, clubes, supermercados e mansões privadas.
Ou seja amigas e amigos, há muito o que lutar e debater, o assunto é extenso e não cabe em um único texto, a moradia é item de valor para ampliação da cidadania de muitos dos nossos e a democratização dos espaços (assunto que interessa a todos) demanda estudos que aprofundem o debate.
Precisamos ocupar essa organização física das cidades que habitamos, afinal, ela precisa ser efetivamente nossa.
Imagem Destacada: Ocupação Marielle Franco, Centro do Recife. Marco Zero Comunicação
