É notória a manifestação do racismo institucionalizado da segurança pública quando, ao observar as pesquisas, fica evidente que a maioria das pessoas consideradas suspeitas são negras, priorizadxs nas abordagens policiais. Da mesma forma, observamos o abuso policial com relação aos Direitos Humanos que são, inegavelmente, desrespeitados por aqueles que deveriam por obrigação defendê-los. O despreparo e as posturas abusivas policiais são notáveis nas imagens que registraram o tratamento desumano direcionado à mim, Andreza Delgado, que fui arrastanda em plena avenida e submetida a uma seção de tortura psicológica regada pelo racismo e sexismo verbalmente simbolizados.
Numa sociedade machista e racista, ainda afeita aos mecanismos da ditadura, toda mulher negra é um alvo em potencial, pela sua cor, por ser mulher. Não importa se estejamos apenas a comprar pão ou está exercendo qualquer outro direito que não o de ir e vir. Tal como aconteceu com Claudia Silva Ferreira, eu, Andreza Delgado, mulher negra, feminista negra, ativista, repito – fui arrastada na rua por policiais. Meus gritos de dor não foram ouvidos, minha voz foi silenciada. Agora poderei ser condenada sob a acusação de desacato à autoridade e resistiência quando expressava meu repúdio ao racismo institucional que vitimou Amarildo Dias de Souza e toda sua família.
O que ocorreu comigo, quando ainda era menor de idade, está registrado em vídeo. As imagens denunciam um flagrante ataque aos direitos humanos e também a permissividade com que o corpo da mulher negra é tratado pela polícia. Pode ser considerado coisa, ser manipulado, violentado, machucado. As imagens e meus gritos, que deveriam causar nada menos que repúdio e indignação, são o testemunho de que uma condenação não se justitica, é mais uma camada de violência sobre mim, a vítima. Eu estava apenas me defendendo, exercendo meu direito ao livre pensamento e manifestação.
O QUE ACONTECEU NO DIA DA MANIFESTAÇÃO
Eu vi algumas fotos e vídeos sobre a minha “prisão”, me sentar à frente de um computador para escrever o que aconteceu está sendo de uma dificuldade muito grande pois minhas lágrimas não cessam e as cenas não saem da cabeça.
No ano passado estive no ato “Cade o Amarildo?”, que foi totalmente pacifico até chegarmos em uma rua que dava acesso à Av. Paulista. A partir daí, policiais fardados e munidos de cassetetes, armas de fogo e spray de pimenta deram uma coronhada numa moça que começou a sangrar bastante. Esses agentes do estado se comportaram de forma diametralmente oposta às suas atribuições institucionais.
Depois deste ocorrido, seguimos em direção à Paulista. Me recordo de estar próxima à Praça do Ciclista e ver uma correria. No meio da confusão avistei dois moços no chão imobilizados e fui perguntar o que acontecia (ingenuidade minha), foi quando ouvi claramente sair da boca do PM Palácio “pega essa daí também”.
Em seguida sou imobilizada e jogada no chão, ouço algumas pessoas gritando e pedindo para me soltarem, escuto também um “pode levar”. A partir daí pisam no meu rosto, me puxam pelos cabelos e sou algemada e arrastada igual saco de lixo para a viatura que começa a andar com a porta do camburão aberta. Depois do “acidente”, colocam o Igor (que até então eu não conhecia) no camburão comigo. Somos levados para um DP que não sei identificar, mas não entramos de primeira, ficamos em uma parte escura da rua e os 4 PMs abrem o camburão, tiram o Igor da viatura e começam a bater nele, estou sentada na viatura e dou uma olhada, logo sou advertida pelo senhor Palácio – “Olha para lá, sua vagabunda”.
Enquanto eles espancam o Igor, eu começo a passar mal por conta dos problemas respiratórios, peço a água que está na minha bolsa, um PM tenta me dar, mas o outro o adverte e diz para mim “não vamos sentir dó de você”. Nesse meio tempo Igor começa a ficar sem ar e é advertido com as seguintes palavras – “você vai morrer, filho da puta ?”. Eu ainda passava mal até que as pessoas que transitavam pelo local começavam a me olhar demais, então me deram a água, mas tive que me virar para beber, pois estava algemada. Depois disso um dos PMs começa a me dizer que eu não passava de “uma ninguém, vagabunda, sem futuro”, que eu não sabia nem falar e que era muito ridícula.
Um dos PMs veio me dizer que conhecia a minha quebrada e que lá eu deveria “morar mal para caramba”. Lembro também de um dos policias usarem essas palavras “quando o bosta do Amarildo aparecer tudo vai continuar a mesma coisa”. O senhor Palácio começa a indagar se eu era mulher suficiente para ficar ali sozinha. Depois de diversas torturas psicológicas, partimos para o 78º DP, lá dentro as coisas foram “melhorando”: fui acusada de desacato e o senhor Palácio disse que eu o agredi com uma “bicuda” e que tentei “tirar os presos dele”. O que é estranho, pois eu não tenho força para tal feito, meço 1,60 e peso menos de 50 quilos.
Depois de um tempo e diversas perguntas sobre eu pertencer ao BLACK BLOC, apareceram advogados ativistas, mas eu ainda tive que ficar cerca de 5 horas dentro de uma cela fria e vazia. Passei pela tortura sexual que é uma revista vexatória, ficar completamente nua na frente de uma desconhecida, agachar 3 vezes, numa sala que nem porta tinha. Ao final de 6 horas fui liberada, quase 4 da manhã, e diversos amigos me esperavam, o que foi muito bonito e importante para mim.
Antes de ir para delegacia fui agredida verbal e fisicamente, levada para uma rua escura junto com o rapaz que foi preso comigo. Enquanto batiam no Igor, me torturaram psicologicamente. Passei 5 horas na cela, e passei também por revista vexatória. Desde então, eu recebo “visitas” da PM na casa dos meus pais, “visitas” em que meu pai chega a ser intimidado também, o intuito é fazer com que eu vá depor. A violência não passou, continua viva na minha memória e é repetida todas as vezes que policiais entram em minha casa.
Segundo a PM, eu “resistí” à prisão e ainda chutei um policial (que no caso estava totalmente trajado de roupas de proteção). Mas até hoje eu não sei porque fui presa, como “resistí”, mas sei muito bem porque fui tratada com tamanha desumanidade. Mulher negra, fui considerada nada menos que lixo, que se pode arrastar pelas ruas, que se pode torturar psicologicamente. Mulher negra, meu corpo e minha existência são vistos como descartáveis. Minha luta, para alguns, nada mais é que incômoda e indesejável. Meu silêncio era o objetivo.
Poucos meses atrás tivemos a notícia do primeiro condenado das manifestações de junho do ano passado, o jovem Rafael Braga Vieira. Não por acaso, este rapaz era negro, pobre e em situação de rua. O aval da repressão policial foi o porte de desinfetante e água sanitária. Recentemente também tivemos outras pessoas presas arbitrariamente que contaram com muito apoio de ativistas.
No entanto, Hideki está solto, mas Rafael continua preso. O pior, para mim, é pensar que parte da esquerda ainda reproduz o discurso do preso que faz falta e daquele que não faz, o tal “libertem nossos presos politicos”. É preciso chegar a fundo nas questões carcerárias, é necessário problematizar o que é ser preso politico. Tanto Hideki quanto Rafael integram essa categoria, mas sabemos que a repressão institucionalizada pesa mais sobre os negros e mulheres. Quando se trata de uma mulher negra, a violência se multiplica.
DEFESA DO DIREITO DE MANIFESTAR-SE – ANDREZAS, AMARILDOS, CLAUDIAS E RAFAÉIS
A Carta Magna de 1988 é conhecida na história brasileira como a Constituição Cidadã, sobretudo por ter advindo posteriomente ao período de Ditadura, sendo resultado e parte da reabertura política no país para a democracia. Enquanto República Federativa, o Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e III, CF/88).
Para além disso, não há como nos furtarmos de citar o já tão conhecido artigo 5º que assegura, dentre outros, a liberdade de manifestação pacífica e desarmada. Há ainda o princípio constitucional que determina que prisões só devem ocorrer em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Todos esses dispositivos constitucionais são de amplo conhecimento, mesmo que não em seus termos literais e/ou técnicos, qualquer cidadão comum tem ciência do que eles prescrevem.
Se a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei, não seriam Policiais Militares e membros do Ministério Público que estariam alheios a isso. Deste modo, não estou aqui tratando de elucidar preceitos constitucionais/legais e sim de chamar atenção para a sua corriqueira violação por mera arbitrariedade de quem se acha, mais do que autoridade institucional, dono de verdades peculiares visto que não se adequam a um Estado dito Democrático e de Direito.
O que Andreza Delgado passou extrapola a todos os limites de ilegalidade: foi presa sem estar cometendo nenhum crime e sem ter ordem judicial. Afora isso, a forma de sua condução com emprego de violência também desacata o princípio da dignidade da pessoa humana e nos remete a tempos ditatoriais, quando os movimentos sociais eram oficialmente marginalizados.
Há um guerra civil (nem tão) silenciosa acontecendo: de um lado, quem demanda esforços para que os direitos e garantias fundamentais sejam assegurados no plano fático, se aproximando do ideal inscrito na Constituição; do outro, instituições que ainda estão presas em colônias escravocatas e porões militares. Pior do que constatar que as violações aqui cometidas não se perfazem por ignorância, é firmarmos uma certeza de que essas violações acontecem por motivo torpe, qual seja, o racismo institucional que se configura como sistema de poder e não necessariamente por manifestações explicitamente segregadoras. Justamente por isso sempre há melindres no seu trato e identificação.
A ciência jurídica assim como as demais ciências humanas, é dinâmica, se transmuta no tempo e acompanha (ou deveria acompanhar) a dinâmica social, política e histórica. Se há, no campo do Direito, uma discrepência entre suas bases epistemológicas e a realidade fática, devemos dissolver essa distorção quebrando silêncios e praticando a solidaridade acadêmica, social e política. As instituições desse país não podem permanecer na zona de conforto que naturaliza posturas racistas e machistas de seus agentes sem que lhes provocado um incômodo.
Andrezas, Amarildos, Cláudias e Rafaéis não são 4, são milhões.
A cada Rafael Braga que é preso pelo porte de desinfetante, o Poder Judiciário brasileiro é condenado ao fracasso.
A cada Amarildo que some, junto a ele desaparecem os pilares dos direitos constitucionais fundamentais.
A cada Cláudia que é arrastada, rasteja com ela a Política Criminal Brasileira.
A cada Andreza que é presa arbitrariamente, padece um muito das liberdades nesse país.
Todos que estamos na rua somos sujeito a violência do Estado que se instaurou em durante os protestos de junho do ano passado. Quando saímos sabemos que a repressão se intesifica. Mas quando se é mulher e negra a repressão vem o dobro. Vem em dobro porque sabemos que nossos corpos não nos pertenece, a policia racista pesa seu chicote sobre nós. O que aconteceu com Andreza Delagado naquele dia foi um exemplo que os capitães do mato só mudaram a farda. Somos Claudias arrastadas pelas ruas, sem nome, sem identidade. Apenas um corpo. Pelo direito a manifestação, pelo direito ao corpo negro, pelo direito de protestar, lutar e existir. Força Andreza, estamos com você.
Bianca Gonçalves
Carol Moraes
Charô Nunes
Gabriela Ramos
Sheu Nascimento
Djamila Ribeiro
Stephanie Ribeiro
Mari Dias
Natália Santos Lobo
Amora Calí
Bárbara Fraga dos Santos Aguilar
Brena O’Dwyer
Thais Bakker
Jessica Oliveira
Verônica Montezuma
Gabriela de Lourdes Porfírio Cardoso
Maria Rita Meneses
Fernanda Clemente
Giovana Caroline de Abreu
Pamela Ribeiro
Alexandre Iglesias
Margoth Mandes da Cruz
Larissa Santiago
Réveny Cristina
Marina Aparecida de Souza Chagas
Camila Garcia Rocha
Aline Guimarães
Anna Caroline Silva
Bianca Tamaio
Nayara Chioma Coghi Uzoukwu
Dóris Faustino
Daiane Silva Moraes
Verônica Dallari
Demaísa de Sousa Alves
Bárbara Paes
Laura Elisa Silva Reis
Jéssica Carolina Carneiro do Santos
Caroline Gois Chaves
Thaís Malaquias Rufino
Mylena Drague Ramos
Jackeline Mendes de Oliveira
Giulia Confuorto de Castro
Gisela Lays dos Santos Oliveira
Vitória Santana Anhetti
Giulia Tonetti Martini
Maria Rita Casagrande
Heleni Andrade
Cristiane Santana Alves da Costa
Isabela Ludimila de Oliveira Bezerra
Alile Dara Onawale Santana
Jamilie Santos de Souza
Manuela da Silva Rocha
Sur
Isabela Pereira de Sena
Thais Lorrayne Martins
Mariana Camila De Barros Godoy
Cíntia Gonçalves Faria
Bruna Estevam de Andrade
Lorena da Silva Oliveira
Leticia Angelim Pereira
Helena Barbieri Tozzi
Adma Maciel Babêtto
Gleice Messias Cardoso
Yasmin Maria Oliveira
Coletiva Baderna – UNB
Jessica Falchi Caçador
Julia Pacheco Ferreira Macedo
Camila Thur
Fernanda Sales de Melo Pessoa Lins
Hyasminny Estevam
Palomaris Mathias
Mariana Dantas Sanos
Osana Gama Vieira
Paula Rabello Masetti
Marília Dalmeida Casaro
Isabel de Castro Amaral
Sarah Camilo Roque
Agatha Zeller Pereira de Souza
Isabelle Artico
Deise Grellert
Evelyn Lima Giannini
Isadora Matos Martins
Hellen Nascimento
Bruna Vasques
Coletivo feminista da Eca
Luca Dourado
Ana PAula Marcelino Cecilio
Aline Silveira
Isabela Laranjeira Costard
Esther Maria Passos Simões Fróes Guimarães
Letícia Melo
Elaine Soares da Silva
Hyldalice de Andrade Marques
Denise Caixeta Borges
Juliana Gribel Trevizani Bovo
Rachel Denti
Bárbara Sue Souza Andrade
Jéssica Benevides Ferreira
Karyne Elise Teixeira
Kyvia Bianca Ferreira Carvalho
Rani Beatriz Cruz Evangelista dos Santos
Vanessa dos Santos Pompilio
Bruna Naomi Abujamra
Beatriz Aguiar Gonçalves
Letícia Cândida Pataca
Isabelle Barreira Munarin
Luiza Prado Marques
Laura de Souza Viana
Clédivania da Silva
Talita Fernanda da Silva
Luciana Pinho do Prado.
Meireslaine Nascimento da Silva
Grazielle Assis da Silva
Gleice Kelly Pereira Matos
Larissa Coelho da Silva Simão
Amanda de Sordi
Mariana Barros de Menezes
Isabela Leite Concilio
Anita Ayres de Andrade Gomes
Tauana Olívia Gomes Silva
Maria Valentina Alexandre Bagno
Priscilla Monteiro do Nascimento Silva
Brenda de Oliveira Henrique
Verônica Helena Barbon Borsato
Waldineia Dutra dos Santos
Marioli Cortez Medina
Isadora Pereira Borges de Almeida Campos
Andréa Pereira Rodrigues
Marina Araújo Fideles Silva
Aryane Moreno Chaves
Sabrine Teixeira de Souza
Alice Miranda Rodrigues
Rafaela Carvalho Maurer
Mateus Ramos Martins
Coletivo Feminista Buquê de Espertirina USP-RP
Luana Lima Ramos de Carvalho
Thayná Rose Silva
Regiane Francisca da Silva
Lorena Piñeiro Nogueira
Isadora Nunes Cesar Maldonado
Natália Neris
Eduarda Gabriel Marques
Luciane Oliveira dos Santos
Julia Azevedo e Souza
Rede 2 de Outubro
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Mães de Maio
Coletivo Audre Lorde de Lésbicas e Bissexuais Negras e Afrodescendentes
Ingrid Manente
Sheilla Cristina Antao Pires
Mariana Campos Caldeira
Ruby Rose Cunningham
Beatriz Helena Petrino da Silva
Marina Araújo
Rayane Silva Maurell
Clara Oliveira Toniolo
Alice Gauto de Moraes
Coletivo Feminista Nisia Floresta – Mackenzie São Paulo
Heloiza Freire de Siqueira
Lígia De Marco e Paula
Ingrid Fernandes Ruela
Carolina do Valle Possas
Bruna Yumi Sato
Anna Flávia Monteiro
Coletivo Batalho
Olga Queiros
Patricia Sericov Mieskalo
Ítala Cortes Vieira
Fernanda Kalianny Martins Sousa
Ana Luiza Marciano
Eliane Aparecida de Oliveira
Caio Fernandes Ferreira
Gabriela de Carvalho Freire
Sofia de Paiva Laureano
Paula Sonnewend Serra
Danúbia Kessia de Jesus da Hora
Danielle Ferreira Feno
Sofia Soter
Lamya Rocha
Aline Alves Joaquim
Flávia Oliveira
Wichelli Oliveira
Eduarda Ribeiro
Elaine Alves de Abreu Joaquim
Felipe Maropo
Stephanie Louise Back
Gabriella Xavier de Olival Ferreira
Thalita Mayumi Cardoso
Mariana Jesus de Oliveira Egydio
Pamela Alves
Gabriela Bruni de Ferreira Bandeira
Mariana Paraizo
Rafaela dos Santos Borges
Julia Kaffka Gianetti
Patrícia Sayuri Tawata
Ana Gabriela Matos e Silva
Dyandra Rieff Gonçalves
Maria Carolina Mesquita de Abreu
Carolina Stary
Sharlenny Santos Alencar
Emily Caroline
Aline Freitas
Marcelo Ramos
Winnie de Campos Bueno
Claudirene Luzia Sewaybricker
Andressa Lira Bernardino
Duna Rodríguez
Bianca Berti
Deborah de Lemos Vieira Cabral
Giseli Dal Pont Duarte
Paula Rejane da Silva
Daniela Schulios Dell’Isola
Isabella Medeiros Cavalcanti
Mariana Perez de Carvalho Marçal
Barbara da Silva Rosa
Heloisa Passos de Sousa
Laís Renata dos Santos Suassuna Lima
Nathaly Carvalho Gonçalves
Wesley Carvalho Gonçalves
Douglas Carvalho Gonçalves
Maria de Fátima Carvalho Gonçalves
José Pereira Gonçalves
Elaine Domitila Milani
Caroline Campanha de Melo
Isabella Fortunato Rosa
Mariana Mariano
Ariene Rodrigues
Maria Eduarda Fernandes Rocha
Mandah Gotsfritz
Fanfarra do Movimento Autônomo Libertário
Bianca Figueiredo
Maria Elisa Horn Iwaya
Dominick Maciel Rocha
Eurídice Schüller
Anderson VS Boazan
Valkiria Oliveira Carvalho
Ana Flávia Guedes
Helena Barbosa Carvalho Batista
Coletiva Feminista Sem Nome ABC
Amanda Mariano Rozas
Lorena Cristina de Oliveira Barbosa
Claudia Crisitna de Oliveira de Menezes
Ana Carolina Gomes Beserra da Silva
Jefferson de Lima Machado
Mariana da Silveira Schmitz
Valentina de Carvalho Figueira Britto Costa
Beatriz Ortega
Felipe Lopes de Almeida
Renata Barbosa Salles
Glaucia Tavares Dantas Silva
Amanda
Larissa de Luna
Matheus Santos Dias
Cristiano Santana
Iris Cavassin Lope
Alice Fonseca Nunes
Jeniffer Noronha Marques
Camilla Ferreira Dias
Aline Silva Santos
André Luiz Sacerdote Santos
Daisy Silva de Jesus
Isabel Moretti Aly
Maria Marta Santana Fraga
Luan Bonini Bonilha de Oliveira
Alice Carvalho
Coletivo Manifesto Grrrl Power
Jade Merlin
Lilian Stavizki
Diego Vinícius Ventura Braga
Marina Cabrera Afonso
Simone Evangelista dos Santos
Luna Fortunato Oliveira
Shedia Marzouk
Nicolle Mascitelli
Natini Pérola de Barros Oliveira
Rizia Maelle Alves Barbosa
Victoria Tavares
Daniel da Silva Aragão
Gilda Caroline de Andrade Guimarães
Ayodele Freire de Souza
Stephanie Zuma S.L. Ribeiro
Jacqueline Magalhães
Gustavo Bucker
Pedro Ribeiro Nogueira
Luiza Rabinovici Trotta
Fernanda de Souza Carvalho
Marianna de Brito Tranin de Magalhães
Maria Lúcia Meira Clemente
Laura Rodrigues
Nênis Vieira
Giovana Meneguim
Larissa de Oliveira Silva
Maiara Dias
Rudá Prestes
Maria Rita Casagrande
Larissa da Cruz Carvalho
Florença Freitas Silvério
Paula Rodrigues
Flora Naomi Ono Sakata
Maria Clara Bubna
Lin Hazel
Coletivo Feminista Trepadeiras
Coletiva Resistência Feminista
Caroline Gama Rocha
Camilla Bichweiler Gervasio
Coletiva Raiz
Dani Ramona
Bells Del Fiol
Néli Pinheiro
Mayara Ortega
Amanda Andrade Santos
Phelipe Augusto Canossa Uchoa
Carolina Bolincenha
Bruna Medeiros
Letícia Tailor Vinhoza
José Antonio Ananias de Sillos
Barbara Ramos Amorim
Graziela Natasha Massonetto
Geovana Araújo Mantovani
Juliana Toffoli Mello
Ana Olívia Godoy
Beatriz Garcea Farias
Mayara Leme
Irenita Ferreira Lopes
Stephanie Garcia Alvarenga
Thayná da Cruz Viana
Matheus Costa de Paiva
Hannah Braga Otto Ferreira
Daiana de Oliveira Lima
Andréa Mércia Batista de Araújo
Karine Caroline Andrade Balconi
Cleifson Dias Pereira
Andrea Pinheiro (Fexx Efexx)
Rebeca Kassia Alves Raimundo
Giselle Dias Guimarães
Mariane Nunes
Stephanie Joanne Angelina Germanotta
Larissa Nogueira de Assis Ferrão
Bruna Santiago Franchini
Camila Melo Silva
Silvana fernandes de melo
Juliana Mota Coutinho
Maria Gabriela de Lima Pessoa
Leandra Cabral Sandim
Carolina Kaquimoto
Rosângela Cristina Martins
Angra Reis Anderaos
Bruna Avino Jones
Isabelle Lopes Ferreira
Laiza Monique Souza Alves
Christine Pereira de Albuquerque
Jessica Alves da Costa
Renata Pereira Silva
Rachelle Ferreira Santolin
Camila Schmitsler de Oliveira
Helena Lecznieski Briani
Evani dos Santos Alves
Rafaela Brasil Maciel
Gabriela dos Santos
Cleonice de Fátima de Souza
Vinícius Becker de Souza
Rebeca Cruz
Fernanda Lessa
Larissa Gabriele de Oliveira dos Reis
Isabela Tassia Lopes da Silva
Wilian Carlos Martins do Nascimento
Gabriel dos Santos Marcos
Tayline Alves Moreira
Mateus Fonseca Campos
Victor Koike de Freitas
Laura Lemos Scisci
Taiane Pereira de Oliveira Gomes
Renata Pedreira da Cruz
Giulia Faganello da Silva
Arianna Beatriz Borges dos Santos
Rafael Pelletti
Olivia Forat Montero
Rafhaell Araujo de Sousa
Bianca Fileto da Cruz
Kathellen Timoteo Matos
Sheyla Maria Alves de Melo
Rebecca Tavares
Rayane Linhares
Alana Domit Bittar
Andrei Nonato
Luiz Henrique Andrade dos Santos
Lara Lariesda Sfair
Suzan Maria Abreu e Silva
Débora Santiago Gonçalves
Erica Geane Nunes Santos
Maria Júlia Waldemarin Doria
Larissa Silva
Felipe de Freitas Gonçalves
Coletivo Feminista Trepadeiras
Coletivo Feminista da Eca-Usp
