Racismo: novas expressões, mesmos mecanismos

O presente texto tem por objetivo refletir acerca do quão arraigados alguns argumentos racistas são e do quanto eles se repetem ao longo dos anos, a fim de contribuir para a discussão acerca da ideia de apropriação cultural. Para isso, sem grandes rigores científicos nem pretensões de exaurir o assunto, apresenta-se uma parte dos mecanismos utilizados no processo de aculturação da população negra. De início, com base na obra Cultura Negra e Dominação, pretende-se apresentar alguns desses mecanismos utilizados pela cultura dominante para extirpar a cultura dominada, trazendo exemplos da aplicação de tais instrumentos ao longo da história, notadamente quanto ao período da escravidão. Após, pretende-se apresentar uma comparação entre tais elementos e os dias atuais, objetivando trazer à reflexão a perpetuação das práticas racistas observadas no período escravocrata, as quais apenas assumiram novas formas no contexto atual.

O sincretismo positivo, enquanto experiência de convergência entre culturas que convivem entre si, de forma espontânea, não pode ser confundido com o sincretismo negativo, experiência na qual uma cultura dominante subjuga outra, sendo que esta somente poderá se expressar nos termos daquela. Este mecanismo serve para o dominador impor seus interesses ao dominado, mediante diferentes perversas ações.

O ponto central desse mecanismo é a extirpação do outro. A sua primeira característica é a eliminação das diferenças entre culturas e a imposição de uma única cultura. Quanto à população negra, pode se observar que tal processo se deu a partir da criminalização das suas expressões culturais, da imposição da expressão da cultura negra a partir dos parâmetros europeus e da dissociação das práticas culturais do seu contexto étnico.

Quanto à criminalização das suas expressões culturais, pode-se citar o exemplo da capoeira e da dança, cujo processo de repressão tem seu início por volta de 1700. Quanto à capoeira em específico, a repressão iniciou-se com a simples proibição e evoluiu até a sua tipificação no Código Penal de 1890, a qual foi extirpada somente com o advento do Código Penal de 1940ⁱ. A repressão demonstrava-se necessária uma vez que, ao definir onde e quando se expressar culturalmente, os negros e as negras tinham, ao menos por um momento, autonomia dentro da sociedade escravocrata. Por outro lado, as revoltas populares do século XIX, nas quais se percebia o elemento racial, fomentaram a necessidade de se reprimir qualquer autonomia possível à população negra a fim de manter a ordem social, já que os batuques, ao se realizarem, provocavam ajuntamento de negros e negras, o que era visto pelas autoridades policiais como manobras conspiratórias e fontes alimentadoras de revoltas escravasⁱⁱ.

Quanto à imposição da cultura negra a partir dos parâmetros europeus, têm-se os conhecidos exemplos de sincretismo religioso quanto às figuras dos orixás e aos santos e às santas católicas, como Iemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes. Ainda, percebe-se também que quando permitido, as manifestações negras, mesmo às margens do centro dos acontecimentos, faziam-se presentes nas festas de rua do calendário católico.ⁱⁱⁱ

Quanto à dissociação da prática cultural do seu contexto étnico, tem-se por exemplo que os templos religiosos da afrocultura (“terreiros”; “tendas”; etc.) eram autorizados a funcionar pela Delegacia de Costumes e Diversões, sendo pois moralmente comparados a bares, boates e casas de prostituição.^iv

Ao lado de tal dissociação e, talvez, como sua consequência, observa-se uma desqualificação da expressão da população negra enquanto ato cultural, como se percebe nas reclamações da elite escravocrata do século XIX:

Apesar dos relatos e mecanismos acima apresentados datarem da época da escravidão, percebe-se que, infelizmente, muitos dos processos de aculturamento e dos argumentos que o legitimavam ainda estão presentes nos dias atuais, tendo alterado tão somente a forma como são apresentados, sem modificar substantivamente seu conteúdo.

No que toca a criminalização das expressões culturais da população negra, se hoje a capoeira e os batuques são considerados patrimônios históricos, outras expressões da cultura negra tornaram-se alvo para proibição. Recentemente, foi assunto recorrente o Projeto de Lei 21/2015 apresentado pela Deputada Estadual da Assembleia gaúcha, Regina Fortunati, que pretendia alterar o Código Estadual de Proteção aos Animais, sob a justificativa de que

O sacrifício de animais é compreensível que seja entendido como algo execrável. Entretanto, o sacrifício ocorrido em rituais religiosos de matriz africana possui um contexto étnico esquecido nas manifestações contrárias a sua realização, ou seja, dissocia-se a prática cultural do seu contexto. Em defesa de tal projeto de lei, ativistas deitaram sobre uma simulação de oferenda, com os dizeres “pare os sacrifícios religiosos de animais”, no centro de Porto Alegre^viii. Segundo Juliana Marques, uma das ativistas, vidas estão sendo perdidas todos os dias sem justificativa. As religiões devem preservar a vida. Religião é um elo com Deus, com a vida, não com a morte.

O contexto em que está incluído o sacrifício de animais por religiões de matriz africana – e religiões que mantêm tal prática –, esquecido nas manifestações acima relatadas, é que

Logo, tratar o sacrifício de animais em rituais religiosos de matriz africana como morte de animais dissociado de seu contexto étnico é contribuir para a criminalização das expressões culturais negras. Nesse sentido, o dever de cuidado aos animais deve ser sopesado com o princípio de liberdade religiosa, pois

Assim, admitindo-se o contexto religioso em que a morte de animais se dá e a consequente ausência de sofrimento destes em razão dos dogmas em torno de tais rituais, afasta-se o argumento de que as manifestações afroreligiosas perpetuam maus-tratos aos animais.

Dessa forma, somente subsiste o argumento contra o abate de animais. Porém, nesse sentido, tem-se que, para tal argumento ser válido, a morte desses deveria ser igualmente repudiada em relação às demais religiões, como as cristãs, nas quais há tradições no sentido de matar animais específicos para alimentar-se nos dias santos.

De outra banda, considerando que a morte de animais é algo repudiado pela sociedade, tal repúdio deveria estender-se às pesquisas científicas, aos testes em animais e à produção e comercialização de carnes, por exemplo, e não somente às manifestações religiosas, extensão esta que não se observa na maior parte dos argumentos contra os rituais afroreligiosos.

Por outro lado, também, ainda muito se observa que a cultura negra causa reações diversas da cultura dominante quando ela possui grande aceitação social. Dentre as reações observadas pode se ver a transformação da expressão cultural negra a partir dos parâmetros da cultura dominante branca e dos seus agentes ou a desqualificação da manifestação da cultura negra enquanto ato cultural.

Quanto ao primeiro mecanismo, podemos apontar o desenvolvimento do samba e do carnaval no Brasil, o qual passou por um processo de desafricanização, ou seja, a retirada de elementos africanos, para que ele passasse a ser aceito. Nesse sentido,

Quanto ao segundo, podemos comentar acerca das mais recorrentes críticas aos estilos musicais funk e pagode, predominantemente produzidos nas periferias da cidade e cujos intérpretes são, em geral, negros ou negras. As críticas mais recorrentes desqualificam e relegam a uma segunda categoria as produções musicais de tal estilo, de modo que não sejam entendidas como cultura ou expressão artística, mas sim um sub-estilo, não-civilizado e que reforçaria a ideia de que a cultura brasileira é inferior.

Samba, carnaval, funk, rock. A única opção para que tais atos sejam aceitos como cultura é a sua apropriação pela cultura dominante, devendo ser reproduzida por seus agentes, assim sendo digna de compreensão enquanto ato cultural.

Dessa forma, não é difícil observar que, em certa medida, os mecanismos de dominação utilizados no período da escravidão não são muito diversos dos utilizados hoje em dia, razão pela qual o argumento de que os instrumentos racistas são ultrapassados e inexistentes constitui apenas mais uma falácia a serviço da dominação da cultura negra.