“Mesmo depois de abolida a escravidão, negra é a mão de quem faz a limpeza”, diz a letra de Gilberto Gil.
A greve das(os) garis no Rio de Janeiro em março desse ano, teve repercussão na imprensa nacional e internacional e, principalmente nas redes sociais. Em pleno carnaval, toneladas de lixo se acumularam nas ruas da cidade, causando incômodo a todas(os) que sempre ignoraram a importância do trabalho da categoria para a saúde pública e as condições de preservação do meio ambiente. As(os) citadas(os) trabalhadoras(es) não se sentiam representadas(os) pelo Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação na negociação com a prefeitura. Entre as principais reivindicações, estavam o aumento do salário-base, adicional de insalubridade e pagamento de hora-extra para quem trabalhasse aos domingos e feriados. Após 8 dias de paralisação, inúmeros constrangimentos e ameaças de demissão, as(os) garis tiveram a maioria de suas demandas atendidas.
A referida greve ensinou formidáveis lições sobre a dimensão da divisão racial do trabalho e a consciência de classe, essa última tão esquecida nas análises acadêmicas sobre trabalho na contemporaneidade. Quando cada um mostrava suas mãos negras segurando contracheques minguados, estavam falando como classe (em seus diferentes níveis de consciência) expropriada, que insistia em querer mais, obviamente, dentro dos limites colocados pelo capitalismo. Essa é uma grande lição para o conjunto da classe trabalhadora em tempos duros, em que os movimentos paredistas vêm rareando. A greve mais antipatizada pode surtir efeitos, sim! Desde que bem encaminhada, desde que bem focada na conjuntura política e nas perdas da categoria.
Em termos raciais, a dinâmica de opressão em que trabalhadoras(es) garis se encontra é tão perversa que, a população negra sobrerrepresentada nessa categoria, quando não é invisibilizada, é confundida com o lixo que recolhe. O (des)valor do que é considerado resto, desprezível e contaminante é transferido para os sujeitos do trabalho de limpeza urbana que são discriminados pela atividade que exercem. No entanto, não é apenas nas ruas que a mão negra faz a limpeza, nas casas das famílias brancas de classe média são as trabalhadoras domésticas as responsáveis por esse serviço imprescindível para a manutenção da força de trabalho, mas de baixo prestígio social. No Brasil, o trabalho doméstico é porta de entrada de um contingente significativo de mulheres negras no mercado de trabalho. E é por isso que a luta ardorosa dos sindicatos das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) pelo reconhecimento dos seus direitos trabalhistas não pode ser esquecida.
Após um ano da entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, a incompletude na regulamentação de benefícios previstos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, hora-extra e auxílio-creche, torna o texto da proposta ineficaz. Embora careça de um longo caminho até que os direitos trabalhistas da categoria passem a ser desfrutados plenamente, o amplo debate que se ascendeu em torno da necessidade da divisão democrática das tarefas domésticas entre homens e mulheres e a desnaturalização do trabalho doméstico como a reprodução das relações de trabalho do escravismo colonial, representou uma grande conquista na luta contra a precarização do trabalho das mulheres negras. Articular opressão racial e questões de classe é fundamental para compreender como a ideia de raça, no sentido biológico, produziu a distribuição racista do trabalho no capitalismo.
Segundo Quijano (2005) o sentido moderno de raça não tem história conhecida antes da América, pois foi no processo de sua constituição histórica que as diferenças fenotípicas entre conquistadores e conquistados e as identidades raciais produzidas configuraram um padrão de classificação social das populações do mundo. Na distribuição racista do trabalho, as(os) negras(os) foram reduzidas(os) à escravidão, enquanto a branquitude foi associada ao salário e aos postos de mando da sociedade colonial. Raça e trabalho aparecem como naturalmente associados, de modo que, há uma distribuição de lugares na pirâmide social brasileira que considera as marcas raciais como classificação básica da população. A transição do escravismo colonial para o capitalismo dependente não rompeu com os valores da ordem anterior, consolidando a ideia da superioridade racial branca. É a manutenção dos valores racistas nos dias atuais que faz com que negras(os) não sejam vistas(os) como intelectuais, médicas(os), economistas, historiadoras(es), cientistas, escritoras(os), pois o que é chamado pejorativamente de “serviço de preta(o)” refere-se apenas ao que é malfeito, sujo e desqualificado.
O afastamento do período colonial não minimizou as tensões raciais em nossa sociedade. As desigualdades raciais contemporâneas não podem ser explicadas apenas como resquícios da herança escravista, mas como a “operação contínua de princípios racistas de seleção social” (HASENBALG, 1979, p.198). Portanto, raça tem sido um instrumento eficaz na alocação das pessoas no mercado de trabalho e na distribuição diferenciada das oportunidades de mobilidade social. Para as(os) trabalhadoras(es) negras(os), suas ocupações são caracterizadas pela desigualdade de rendimentos em relação às(aos) trabalhadoras(es) brancas(os); pela precarização das condições de trabalho e; pela concentração em postos de menor prestígio. Ao tomarmos como referência o Distrito Federal, segundo dados do DIEESE (2013), nas atividades braçais da construção, pedreiras(os), serventes, pintoras(es) e caiadoras(es), as(os) negras(os) representam 54,5% das(os) ocupadas(os), para 29,4% entre as(os) não negras(os).
De acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011), no Distrito Federal, as mulheres negras correspondem a 36,7% dos postos de trabalho vulneráveis, para 25,4% de mulheres não negras. Por postos de trabalhos vulneráveis, consideramos as(os) trabalhadoras(es) sem carteira, trabalhadoras(es) familiares não remuneradas(os) e trabalhadoras(es) domésticas(os). Os números somente fazem sentido se formos capazes de apreender os mecanismos pelos quais o racismo opera e que muitas vezes passam despercebidos nas práticas cotidianas. A formação da classe trabalhadora brasileira tem fortes traços das ideias racistas que privilegiaram a força de trabalho imigrante em detrimento da força de trabalho de trabalhadoras(es) nacionais nos núcleos urbanos em processo de industrialização. Os estudos recentes sobre desigualdades raciais apontam que a discriminação racial é um dispositivo imprescindível na competição por posições na estrutura social, pois mantém os privilégios das elites sobre a égide da brancura.
A extensa divulgação de indicadores sobre as desigualdades sociorraciais é apenas uma ferramenta a que a classe trabalhadora negra pode recorrer para a proposição de ações específicas de promoção da igualdade racial junto ao Estado. No entanto, é o potencial de mobilização e luta de trabalhadoras(es) negras(os) a ferramenta capaz de resistir às condições adversas de um mundo do trabalho em que o capitalismo em crise precisa (e não abre mão) da precarização. Embora ainda sejam necessárias muitas batalhas até que mulheres e homens negros possam usufruir das mesmas oportunidades que mulheres e homens brancos em nossa sociedade, é preciso reconhecer a importância das conquistas das(os) garis do Rio de Janeiro e das trabalhadoras domésticas brasileiras por melhores condições de vida. As conquistas servem de reflexão até para as categorias majoritariamente brancas, muitas vezes, afastadas das lutas por uma crença ingênua no poder de negociação sem manifestação nas ruas.
As populações negras conhecem as ruas. Seja pelo abandono a que foram relegadas no pós-abolição, seja pelo tipo de ocupação que o capitalismo a elas destinou. Que melhor lugar para mostrar a insatisfação? Que o exemplo de trabalhadoras(es) garis e de trabalhadoras domésticas, ambas(os) oprimidas(os) em raça, gênero e classe, possa iluminar todas as outras categorias profissionais mobilizadas. Que a consciência política desses sujeitos históricos apontem que a luta se faz na rua, expondo as contradições a que estão expostos. Essas duas categorias não se fecharam em sua subalternização, não higienizaram a sua usurpação! Ao contrário, expuseram toda a sorte de iniquidades a que, historicamente, foram submetidas. Muitas lutas ainda virão! Que novas lições possam ser compartilhadas entre todas(os) aquelas(es) que vivem da venda da força de trabalho.
Referências:
DIEESE. Anuário das mulheres brasileiras. São Paulo: DIEESE, 2011.
DIEESE. Os negros no trabalho. São Paulo: DIEESE, 2013.
HASENBALG, Carlos Alfredo. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Edgardo Lander (org.). A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p.227-278.
* Agradeço à amiga e companheira de muitas lutas, Anette Maia, pelas preciosas contribuições.
