Trechos de cartas recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (ONSP), em 2016, analisadas no âmbito do Projeto Cartas do Cárcere², demonstram que a pena restritiva de liberdade vem acompanhada também da perda dos direitos fundamentais, a exemplo da saúde. O Projeto analisou 8.818 cartas. Dessas, oito por cento se referiam às condições de vida …
